OUTRA MARGEM: LICENCIAMENTOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, UM PROGRAMA COMPLEX...

António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

LICENCIAMENTOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, UM PROGRAMA COMPLEX...

Para continuar a ler o Edital, clicar aqui

Desde o passado dia 20 de junho de 2016, todos os novos processos para poderem dar entrada entrada na Divisão de Urbanismo, têm ser apresentados em formato digital.
Os processos em papel não são aceites.
Com esta medida pretende-se implementar a tramitação electrónica dos processos de licenciamento de operações urbanísticas, conforme previsto no Regime Jurídico de Urbanização e de Edificação.
A este propósito, decorreu no dia 9 de junho, uma Sessão Pública de Apresentação e Esclarecimento da nova aplicação informática designada por ePaper, para a qual foram convidados todos os interessados e técnicos projectistas.
O Edital 83/2016 de 27 de maio que inclui as regras a que deverão obedecer a instrução dos referidos processos, pode ser consultado clicando aqui.
Informação Adicional
- Elementos Instrutórios – Consultar aqui.

Nota de rodapé.
Pelo menos, a Junta do PAIÃO ainda não está preparada para passar certidões em formato digital e com assinatura digital de que, por ex. um prédio foi construído antes de 1951 (data da publicação do RGEU - regulamento geral das edificações urbanas).
Será que o comum mortal do cidadão está preparado para este "salto" tecnológico sem direito de apresentar o requerimento em papel uma vez que do edital consta, sem margem para dúvidas que "os processos em papel não serão aceites..."
Onde é que a lei impede a apresentação em formato de papel?..
Será que um simples Regulamento Municipal "feito no calor do Verão" se pode sobrepor à Lei como o Código de Procedimento Administrativo ou à própria Constituição?..
Salvo melhor opinião, estamos a enveredar pelo Programa Complex...

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OUTRA MARGEM, UM BLOG COM ROSTO E PERFIL: ANTÓNIO AGOSTINHO, DESDE 1954

Em 5 de Janeiro de 1954, na casa então da minha avó Rosa Maia, sita na Avenida 12 Julho, nº. 103, na Gala, nasceu um rechonchudo e anafado menino, a quem foi dado o nome de António José de Jesus Agostinho. Essa mesma casa depois foi dos meus Pais. Continua propriedade da famíla: neste momento, é minha e das minhas duas irmãs: a Gina e a Estrela. No início dos anos sessenta do século passado fiz a instrução primária na Escola Primária da Gala. Daí, segui para a Bernardino Machado, na cidade da Figueira, que era para onde iam os poucos remediados do meu tempo (os mais pobres ficavam pela primária e os raros mais afortunados seguiam estudos no Liceu), onde consegui completar o Curso Geral do Comércio, que foi uma ferramenta fundamental na gestão da minha vida. Na vida profissional, muito jovem, ao mesmo tempo que estudava de dia, fui pescador e marisqueiro no rio Mondego à noite, para contribuir para o sustento da família, num período em que o meu Pai, que morreu em Junho de 1974, apenas com 47 anos de idade, esteve desempregado. Na altura, segunda metade dos anos sessenta do século passado, não existia subsídio de desemprego ou qualquer outro apoio social. Quem não conseguia sobreviver com o trabalho, estava condenado à miséria. Completado o Curso Geral de Comérico a minha vida profissional prosseguiu: por conta de outrém, fui empregado de escritório, funcionário da EDP, ajudante de despachante oficial e segurança privado. Por conta conta própria e como sócio, estive ligado à hotelaria e similares dez anos. Ao mesmo tempo fui jornalista. Na década de setenta e oitenta do século passado fui redactor e chefe de redacção do semanário Barca Nova e correspondente na Figueira da Foz do Jornal O Diário. Passei, como colaborador, pelo Linha do Oeste, Rádio Foz do Mondego, Rádio Maiorca, Diário de Coimbra, Diário as Beiras, revista Óbvia e fui responsável pela edição do Boletim do Centro Social da Cova e Gala. No dia 25 de Abril de 2006, saiu a primeira postagem do blogue OUTRA MARGEM. Desde esse dia a actividade deste arquivo informativo, especialmente o registo da actividade política e social do concelho, para desgosto e preocupação de alguns, tem sido ininterrupta. Desde muito novo, percorri um longo percurso no associativismo, sindicalismo, sector social e na política. No associativismo, fui dirigente associativo cerca de quarenta anos. Muitos no Desportivo Clube Marítimo da Gala e cerca de trinta no Grupo Desportivo Cova-Gala. No sindicalismo, fui delegado e dirigente sindical no Sindicato dos Empregados de Escritório do Distrito de Coimbra na década de setenta e oitenta do século passado. No sector social, fiz parte da Direcção do Centro Social da Cova e Gala, no início do século XXI, fazendo parte do elenco directivo em dois mandatos. Neste momento, pertenço ao Conselho Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, agremiação de que sou sócio há quase cinquenta anos. Na política comecei muito novo. A minha militância política começou no Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), uma importante organização política da Oposição Democrática ao regime do Estado Novo em Portugal, antes do 25 de Abril. Foi fundado em 1969, actuando através de comissões democráticas eleitorais, para concorrer às eleições legislativas. Em 1973 o MDP/CDE participou no Congresso Democrático de Aveiro. Depois do 25 de Abril constitui-se como partido político, fazendo parte de todos os Governos Provisórios, com excepção do VI. Concorreu à eleição para a Assembleia Constituinte de 1975 sozinho e, a partir de 1976, em coligação com o PCP, formando a APU. Em 1987, e em consequência da ruptura com o PCP em 1986, já não participou na coligação eleitoral CDU, apresentando-se às eleições com listas próprias. Nessa mesma data, alguns militantes dissidentes formaram a Intervenção Democrática (ID), que até hoje continua a integrar, como independente, as listas da CDU, junto com o PCP e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV). Nas primeiras eleições autárquicas, quando ainda não havia a freguesia de S. Pedro, integrei as listas APU e CDU à freguesia de Lavos. Nas eleições de 1985, já com a freguesia de S. Pedro criada por desanexação de territórios de Lavos e São Julião, fiz parte da Lista Independente de S. Pedro. Por um mero acaso (ou talvez não...), este rapaz, que, antes e depois, sempre pertenceu a listas perdedoras, em 1985, foi o número dois da LISP às primeiras eleições locais para a escolha do primeiro executivo da então novel freguesia de São Pedro e ganhou, naquela que foi uma das raras vezes em que participei numa lista vencedora. Domingos São Marcos Laureano, foi o primeiro Presidente da Freguesia de São Pedro. Eu, fui o primeiro (e primeiro) Secretário. O Manuel Capote, foi o primeiro Tesoureiro. Esta foi a composição do primeiro executivo da Freguesia de São Pedro. Dos três, infelizmente, vivo, só resto eu. Em 2005, fui "cabeça de lista" pela CDU em S. Pedro e consegui ser eleito membro da Assembleia de freguesia de S. Pedro no mandato que terminou em 2009. Em 2021, além de mandatário para a comunicação social da Candidatura CDU às autárquicas desse ano, fui o número cinco da LISTA CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em 2022, por escolha e convite do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Doutor Pedro Santana Lopes, fiz parte, juntamente com a jornalista Maria João Carvalho, de uma Comissão de Cultura, responsável pelas Comemorações da Elevação da Figueira da Foz a Vila e a Cidade, que teve como Coordenador Miguel de Carvalho. Neste momento, depois de quase 50 anos de trabalho e de carreira contributiva para a Segurança Social, de 44 anos completos, vive como sempre viveu: a gerir, sem dramas, aflições ou angústias, mas criteriosamente os parcos euros da sua reforma.

A barra da Figueira está assim por vontade dos homens

Devido à impossibilidade de aceder aos estudos mais recentes sobre o Porto Comercial, pelas razões anteriormente mencionadas, não foi possível a Manuel Traveira conhecer a razão pela qual, tanto nas obras interiores, realizadas na década de 1980 e 1990 do século XX, como nas obras exteriores do prolongamento do molhe norte iniciadas em 2008, se tenha optado por rumos diferentes dos sugeridos no plano geral de melhoramentos realizado pelo LNEC. Todavia, segundo o SOS Cabedelo, o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL) prevê a adopção de sistemas de transposição sedimentar" na barra da Figueira - 1,1Mm3 em cada ano - um circuito altenativo à passagem das areias na frente da barra que provocam a rebentação na entrada do Porto Comercial. O Programa da Orla Costeira (POC), agora em discussão à porta fechada, em vez de avançar para a solução refugia-se na intenção das avaliações custo-benefício agravando o prejuízo a cada dia que passa. "É urgente demonstrar às pessoas que existe um problema muito grave mas que tem solução. Basta de tanta mentira."

VERY LIGHT - Maio de 1991 - José Martins - O MESTRE

Tive um mestre. Na escrita e na vida.E lembro-o todos os dias. Não como exercício de saudade, mas para tê-lo por perto e de algum modo continuar a usufruir do imenso privilégio que foi com ele ter privado e aprendido. Olho para trás e dou conta da imensa sorte que foi ter tido um mestre como o Zé… Era muito crítico, pois tinha uma fobia pelo perfeccionismo, fazia muitos reparos, mas sempre mostrou que tinha um carinho e uma amizade especial por mim. “Dava nas orelhas”, quando qualquer pormenor lhe desagradava, mas, logo a seguir, vinha sempre uma palavra de encorajamento.... Com a sua morte, a 28 de Abril do ano de 2000, a Figueira perdeu uma parte do seu rosto. Não a visível, mas a essencial.

EROSÃO COSTEIRA (11 de dezembro de 2006. Clicar na imagem abaixo)

Aqueles 400 metros do prolongamento do molhe norte: mais de 15 milhões de euros pagos por todos nós

A obra foi adjudicada por 12,5 milhões, mas custou mais de 15 milhões de euros. Esta fatalidade é conhecida das autoridades que continuam a não fazer nada que minimize o risco de morte certa como infelizmente tem acontecido desde a sua construção... Resolveu o problema do porto comercial, mas hipotecou o porto de pesca. Em devido tempo, muita gente, incluindo os pescadores, avisaram a tempo para a ratoeira que iria ser construída. "Eles ouviram, fecharam os ouvidos e fizeram a obra".

Porque é que a "vila de São Pedro" não existe

A Vila de São Pedro, criada em 5 de Junho de 2009, é a “a povoação de São Pedro ( uma coisa que não existe!..), no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, elevada à categoria de Vila”. Se duvidam disto, leiam o Diário da República nº. 150, 1ª. Série, Lei nº. 58/2009. Um Povo que não preserve o seu passado e as suas raízes não tem futuro. E a Cova e a Gala têm um passado de que todos nos devemos orgulhar. E, temos de saber preservar, com rigor e com verdade, e não ao sabor conjuntural dos interesses politiqueiros, seja de quem for.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

LICENCIAMENTOS DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS, UM PROGRAMA COMPLEX...

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Domingo, 14 de Junho de 2009