A caminho da indiferença?..

Uma imagem das  primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, realizadas nesse dia 25 de abril de 1975, que jamais vou esquecer, que tiveram a participação de mais de 90% dos eleitores...

"Abstenção ao poder?", é o título de uma crónica hoje publicada no jornal AS BEIRAS, por Daniel Santos.
Passo a citar.
"As interpretações possíveis dos resultados eleitorais são tantas quantas aqueles que a isso se quiserem dedicar. Já assistimos à transformação de tremendas derrotas em vitórias, o que normalmente ocorre por parte de quem de facto não conseguiu os seus objetivos eleitorais. Como fomos testemunhas de análises que derrotam definitivamente os adversários mesmo quando as respetivas metas foram alcançadas. Sim porque isto de ganhar eleições tem muito a ver com os objetivos das candidaturas. Ninguém acreditaria, por exemplo, que um pequeno partido, de repente, por artes mágicas, transmutasse a sua votação habitual numa vitória por maioria absoluta. Como é difícil de imaginar que os partidos tradicionalmente do “arco do poder”, de repente, perdessem toda a sua representação. Podem porém traduzir-se com razoável probabilidade de ausência de contraditório alguns dos números que resultam da verificação dos resultados finais. 
Um deles é, sem dúvida, a evolução da abstenção. Em concreto, o valor da abstenção tem vindo a crescer significativamente na Figueira da Foz: 40,63% em 2001, 42,55% em 2005, 42,78% em 2009 e 52,29% (!) em 2013. 
De cerca de 33000 votantes em 2001, apenas 25000 se apresentaram nas últimas eleições, apesar do número de inscritos ter subido cerca de 3000 eleitores desde 2001. 
Será que os candidatos se vão predispor a refletir sobre isto, ou será que a abstenção vai subir ao poder?"

Nota de rodapé.
É verdade que a abstenção não coloca em causa a legitimidade dos eleitos. Contudo, torna-os vulneráveis,  enfraquece a consistência social e política da sua representatividade e menoriza a democracia representativa.
O certo, porém, é que desde as  primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, realizadas nesse dia 25 de abril de 1975, que jamais vou esquecer, que tiveram a participação de mais de 90% dos eleitores, que o aumento da abstenção se tornou num problema crónico e cada vez mais grave da nossa democracia. 
Repito, para que não restem dúvida.
A abstenção não põe em causa a legitimidade dos eleitos, mas vulnerabiliza-os. Todavia, os mandatos ficam mais fracos do que se houvesse ampla participação eleitoral e mobilização da cidadania. 
Existe a ideia, falsa, de que quanto maior a proximidade dos órgãos a eleger, mais alta é a participação eleitoral. 
Não é verdade.  As eleições autárquicas têm normalmente participação mais baixa do que as eleições legislativas. 
E, desde a entrada no século XXI, a abstenção tem vindo a subir continuamente. A partir do  ano 2000 - a Figueira da Foz, conforme a crónica de Daniel Santos sublinha, confirma isso - iniciou-se um caminho que nos conduziu a um estado em que  mais de metade do total dos eleitores não votam.
É difícil encontrar outro tão forte e evidente sinal de fracasso de um sistema político: mais de metade dos cidadãos do nosso concelho não se interessam e não querem saber da sua vida e da gestão da sua cidade. 
A origem do problema - os políticos sabem isso - está no funcionamento deficiente dos partidos. As manobras, as jogadas de bastidores, os truques, os jogos dos aparelhos partidários, foram desgostando e afastando os cidadãos e minimizando o exercício da cidadania. Primeiro, da participação. Depois, também do próprio exercício do direito ao voto. 
Cada vez menos pessoas olham para os partidos como expressão das suas preocupações. Cada vez mais pessoas deixaram  de ver os deputados como representantes do Povo. Cada vez mais pessoas olham para os deputados como papagaios amestrados para servirem cegamente e sem sentido crítico as direcções partidárias. 
Entretanto - e isso é o mais grave para a saúde da democracia - o sistema parece estar de pedra e cal. 
Porquê? 
Simplesmente, porque a reforma necessária, teria de ir no sentido de atrair o envolvimento da cidadania, reforçar o poder de escolha dos eleitores, limitar e diminuir o poder absoluto dos directórios – e os directórios partidários não querem, mandam e não deixam. 
O efeito deste estado de coisas  é o que sabemos: a deterioração do sistema, a degradação da vida política e o definhamento da democracia.
Mas, isso, interessa pouco aos políticos no poleiro.
O importante, para eles, é garantir o "tacho", nem que para isso se tenham de prestar a todas as "panelinhas".

A caminho da indiferença?.. (II)

"Nas eleições para a Câmara em 2013, a abstenção contou-se pelos 52,29%, valor antes nunca alcançado na Figueira da Foz, muito superior ao anterior máximo obtido nas eleições de 2009 que foi de 42,79%. 
Dos 58.884 inscritos apenas 28.074 se apresentaram nas urnas para votar. Apesar do partido mais votado, o PS, ter aumentado ligeiramente o número de votos em relação às eleições anteriores, a elevada abstenção conduz à conclusão de que apenas 22 em cada 100 eleitores figueirenses foram responsáveis pela adjudicação do poder absoluto na Câmara e na Assembleia Municipais à atual gestão executiva e deliberativa ou, para que melhor se compreenda, 78% dos eleitores não lhe adjudicaram essa responsabilidade. 
Concluir que o fenómeno convém aos partidos mais votados é tão óbvio como perceber que os eleitores passam por uma fase de desencanto que se acentua na Figueira como em todo o país. 
Ao facto não será alheia a ausência de objetivos claros que possam ser entendidos como forma de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos bem como também não é percetível o respeito pela ideologia consagrada no modelo de sociedade que cada um dos partidos propõe.   
Em breve voltaremos a uma campanha eleitoral que se deseja que convoque o interesse dos cidadãos pela apresentação de propostas claras e que não utilizem tão só, como tem sido hábito nos últimos tempos, factos políticos fabricados “à la carte”. 
Para que não sejam apenas 20% a mandar."
A abstenção, uma crónica com assinatura de Daniel Santos, hoje publicada no jornal AS BEIRAS.

Nota de rodapé.
Este, é um tema importante, já por diversas vezes abordado no OUTRA MARGEM. Aliás, pode ser decisivo, para definir o vencedor do acto eleitoral de 1 de outubro próximo.
É verdade que a abstenção não coloca em causa a legitimidade dos eleitos. Contudo, torna-os vulneráveis,  enfraquece a consistência social e política da sua representatividade e menoriza a democracia representativa.
O certo, porém, é que desde as  primeiras eleições livres para a Assembleia Constituinte, realizadas nesse dia 25 de abril de 1975, que jamais vou esquecer, que tiveram a participação de mais de 90% dos eleitores, que o aumento da abstenção se tornou num problema crónico e cada vez mais grave da nossa democracia. 
Repito, para que não restem dúvida.
A abstenção não põe em causa a legitimidade dos eleitos, mas vulnerabiliza-os. Todavia, os mandatos ficam mais fracos do que se houvesse ampla participação eleitoral e mobilização da cidadania. 
Existe a ideia, falsa, de que quanto maior a proximidade dos órgãos a eleger, mais alta é a participação eleitoral. 
Não é verdade.  As eleições autárquicas têm normalmente participação mais baixa do que as eleições legislativas. 
E, desde a entrada no século XXI, a abstenção tem vindo a subir continuamente. A partir do  ano 2000, na Figueira da Foz  iniciou-se um caminho que nos conduziu a um estado em que  mais de metade do total dos eleitores não votam.
É difícil encontrar outro tão forte e evidente sinal de fracasso de um sistema político: mais de metade dos cidadãos do nosso concelho não se interessam e não querem saber da sua vida e da gestão da sua cidade. 

"A MAIOR ABSTENÇÂO DE SEMPRE!", um texto de José Luís de Sousa, jornalista, que aborda uma temática importante, que merece ser divulgado...

"A menos de dois meses das eleições autárquicas, deixo aqui uns dados para reflexão, no que ao concelho da Figueira da Foz diz respeito, à atenção de gente que gosta destas coisas, como os meus amigos João Russo, Luís Pena, Luís Castro, Joao Paredes, Teo Cavaco, José Fernando Guedes Correia, António Agostinho, Pedro Rodrigues Jorge e outros que tais... 
Em 2013, faz agora quatro anos, a Figueira da Foz "bateu no fundo" no que à participação cívica por via do voto diz respeito: a MAIOR ABSTENÇÂO DE SEMPRE! 
Nunca, em democracia, tinha votado tão pouca gente. Cerca de 52% dos eleitores ficou em casa, pela primeira vez desde 1976 a votação ficou abaixo dos 50%. Nos 17 municípios do distrito de Coimbra, a Figueira da Foz ocupa o ÚLTIMO LUGAR da lista no que ao nível de votação diz respeito (47,71%), o pior de todos.
Ao invés, para quem gosta de ser campeão em alguma coisa, o concelho da Figueira da Foz foi, em 2013, o CAMPEÃO DISTRITAL dos votos brancos (6,48%) e nulos (3,35%). Quase 10% dos votos, uma em cada dez pessoas que vota, vota branco ou nulo, mais do dobro dos votos brancos e nulos registados em 2009, há oito anos. Em votos, dá 2.761, o que seria a terceira força politica do concelho por larga margem (daria para eleger um vereador, garantidamente).. 
Ao nível das freguesias, Buarcos e São Julião conseguiu a "proeza" - absolutamente ímpar em mais de 40 anos de poder local por estas paragens - de registar uma abstenção de 58,45% dos votos. E Tavarede, a outra grande freguesia da zona urbana, não se fica a rir (55,13). No total das 14 freguesias, metade teve um nível de abstenção superior a 50%... foi assim naquelas duas como o foi em Vila Verde, Bom Sucesso, Alhadas, Lavos, e Marinha das Ondas. A freguesia campeã da votação - onde a abstenção foi menor, a rondar os 35% - foi Ferreira-a-Nova. 
Será que alguém por lá ensina alguma coisa aos políticos da cidade?"

Nota de rodapé.
O voto de protesto, não está na votação dos partidos da oposição, mas está na abstenção e no elevado número de votos brancos – nulos, uma especificidade figueirense. 
Esse voto de protesto, a meu ver, não é só contra o a mediocridade dos políticos que se apresentam ao elitorado figueirense. 
É,  também, contra o sistema político-partidário.
Contudo, a meu ver, é mesmo um voto de protesto. 
Claríssimo.
E não adianta tentar esconder o sol com uma peneira e dizer que afinal a abstenção não subiu muito desde as eleições autárquicas anteriores a 2013, porque não só subiu, como subiu a partir de patamares que já se consideravam catastróficos. 
Quem ganhar na Figueira, independentemte de quem for, tem hoje muito menos legitimidade política e democrática.

Deixo uma suguestão.
Porque não marcaram as eleições para um mês depois?
No dia 1 de Novembro, ficava resolvido  o problema grave da abstenção. 
Vocês iam ver como seria grande a afluência às urnas! 

Abstenção - uma atitude, uma falta de interesse ou preguiça?

imagem sacada daqui

O fenómeno sociológico do voto e da abstenção continua cada vez mais na ordem do dia em Portugal. 
O distrito de Setúbal, historicamente marcado por uma população jovem e por uma baixa escolaridade, possui sete dos dez concelhos com maior abstenção. Seguem-se Oeiras, Cascais e Ílhavo, concelhos com diferente traçado social. Entre os dez concelhos, existe a constante da elevada população jovem, cada vez mais marcada pelo distanciamento face à política, ao dever e importância do voto e, simultaneamente, por uma desconfiança e descrédito face à classe política nacional. 
Independentemente do substrato social, a abstenção continua a fazer escola. Do não reconhecimento partidário-ideológico ao desinteresse e desinformação, há um punhado de atitudes políticas que os jovens portugueses vão tomando, engrossando o divórcio simbólico entre a política, como exercício, e a política como cidadania. 
O país - todos nós - vai perdendo vigilantes e a corrupção ganhando margem de manobra. 
Ontem nas intercalares de S. Pedro, a abstenção atingiu praticamente os 60%.
Vejamos como foi, mesa a mesa.
Mesa 1 – (Onde estão recenseados os mais antigos e mais idosos eleitores de S. Pedro)
Eleitores 930; Votantes 562 – PS 375; CDU – 64; MRRP 10; PSD 90.
Mesa 2 – (Onde já se começa a notar a presença de novos moradores)
Eleitores 930; Votantes 384 – PS 237; CDU 56; MRPP 7; PSD 73)
Mesa 3 - (Onde está recenseado o eleitorado mais jovem)
Eleitores 933; Votantes 186 – PS 113; CDU 22; MRPP 2; PSD 42.
Não vos vou maçar com uma exaustiva análise destes resultados (daria pano para mangas....)
Chamo apenas a atenção da classe política. 
Seria bom que, desde já, olhasse para a abstenção também como uma tomada de atitude política.
Se isso não acontecer e não forem tomadas medidas de enquadramento político para a abstenção (e acontecimentos que conduzem a processos como o das intercalares de S. Pedro não ajudam nada...), prosseguiremos de vitória em vitória até à derrota do regime democrático em Portugal.

Para uma identificação dos partidos como forças de classe

 Manuel Raposo, arquitecto

«O jargão parlamentar e comunicacional impôs na opinião pública uma identificação das forças partidárias segundo critérios de tipo topográfico (esquerda, direita, centro) ou de tipo comportamental (extremista, radical, moderado) que na verdade pouco ou nada nos dizem sobre a sua natureza política. Importa lembrar que os partidos, todos eles, representam classes sociais, mesmo quando a ligação entre aqueles e estas se mostra obscura e difícil de estabelecer. Apagar esta matriz significa esconder os interesses de classe que se alinham nas políticas das diversas forças partidárias, não apenas no que por elas é proposto, mas também no que respeita à sua acção prática.

As ideias políticas avançadas por cada partido só parcialmente permitem identificar esses interesses, que se apresentam, na maior parte das vezes, revestidos por uma roupagem de “interesse geral” pretensamente dirigido a qualquer classe social. “O país”, “os cidadãos”, “os portugueses” são termos que identificam essa roupagem enganadora. O primeiro elemento de demagogia das campanhas de propaganda partidárias está exactamente aqui: no obscurecimento da raiz de classe de um partido, dos interesses que defende por debaixo das palavras que usa, das propostas que faz, ou do público a que se dirige.

De um modo geral, numa sociedade que não atravesse uma situação revolucionária, os partidos dominantes são os partidos das classes dominantes. As classes trabalhadoras, massacradas pela propaganda oficial, são convidadas a escolher entre eles sem alternativa. Torna-se difícil, nessas situações, que uma via política de classe, independente e radical, obtenha o apoio da maioria dos trabalhadores. Mas pode sempre mobilizar uma minoria significativa de trabalhadores combativos.

Como as campanhas eleitorais são terreno propício para o adensamento daquele tipo de nevoeiro, aqui se deixa uma contribuição para identificar, em cada força partidária do espectro parlamentar, a natureza de classe dos interesses que defende e que ligação isso tem com as formulações políticas que avança.

Chega

É o partido dos despolitizados. Capta abstencionistas de longa data, gente que está farta de viver mal e de ser ignorada, que nutre justo desprezo pelo sistema dominante (político, social, económico, cultural) mas que não tem visão política de como sair da situação, e decide apostar às cegas.

As opiniões políticas e outras destas camadas sociais não resultam de uma análise racional da realidade, mas sim de sentimentos de raiva e inveja. Raiva contra os responsáveis pela sua má vida e inveja dos bem-sucedidos cujo nível sentem nunca poder atingir. Por ignorância, são facilmente levadas a identificar erradamente os culpados dos seus males: viram-se contra os imigrantes que acusam de “roubar o nosso trabalho” e de viverem “à pala do subsídio”, ou contra “os comunas” e “os xuxas” que acusam de destruir a economia e os bons costumes, ou contra os grevistas que acusam de “querer ganhar sem fazer nenhum”.

O Chega cumpre o papel histórico de todo o fascismo: arrastar para o campo da burguesia a pequena burguesia arruinada, amedrontada e desorientada, procurando colmatar a brecha que a decadência do capitalismo abriu entre uma e outra. Atrás desta, seguem franjas das classes populares. As promessas de “mudança”, com demagogia a rodos, procuram colocar os que pouco ou nada têm a reboque dos que estão bem na vida.

A despolitização da população trabalhadora abre campo e fornece apoios a este novo fascismo. A sua política é uma amálgama de estatismo para atrair a massa empobrecida e de liberalismo para contentar o capital e suscitar o seu apoio. Os seus líderes vociferam contra “o sistema” para ganharem um lugar no sistema. Os apoios financeiros que vão recebendo mostram a quem servem. A crise da democracia burguesa parlamentar que acompanha  a falência do capitalismo fornece-lhes espaço de manobra e argumentos.

O seu campo de recrutamento é a pequena burguesia desesperada, as forças repressivas (às quais um poder “forte” beneficia), o proletariado mais miserável empurrado para fora do regime do salariado, franjas dos trabalhadores que não vêem ou desesperaram de ver soluções próprias da sua classe. Cativa ainda faixas da população jovem que não se encaixam numa única classe social – “a malta nova”, igualmente despolitizada, atraída pela vozearia “anti-sistema” e pela rebeldia teatral do líder do partido. Tem pés assentes em sectores da alta burguesia, bem identificáveis pelos resultados obtidos em mesas eleitorais das freguesias mais ricas.  

O capital espera para ver o êxito da manobra. Entretanto, financia-a. A burguesia acolhe sempre as organizações fascistas e de extrema-direita como forças políticas de reserva.

Iniciativa Liberal

São os apóstolos da liberdade total para o capital. Representam os interesses monopolistas arvorando a “iniciativa individual” como bandeira. Defendem (com atraso de 40 anos) a ideia de que quanto mais ricos forem os de cima, mais poderá sobrar para os de baixo. A prática já mostrou que, por tal via, nem crescimento económico, nem diminuição da pobreza – mas isso não lhes interessa. São os paladinos da desigualdade de classes como motor da economia. 

Constituem a resposta extremada da direita e do capital ao marasmo dos negócios capitalistas: privatizar tudo o que possa dar lucro para que o capital tenha mais pasto. Daí, transferir as verbas sociais do Estado para bolsos privados. Daí, o favorecimento do negócio privado da saúde à custa do SNS. Daí, a privatização da CGD, para as mãos da banca espanhola e europeia. Daí, a privatização da TAP, para as mãos das grandes transportadoras europeias.

Apoiam-se numa média burguesia urbana (universitários, quadros qualificados de empresas privadas). A IL faz junto das classes altas e dos quadros do capital politizados aquilo que o Chega faz junto das camadas populares despolitizadas e desesperadas. Completam-se.

PS e PSD

São os dois grandes partidos da burguesia. Separa-os a forma de conduzir a política do capital, particularmente difícil numa situação de crise geral dos negócios que se prolonga sem fim à vista. A alternância de um e outro no poder, sem que nada de essencial mude, prova o serviço comum que prestam ao capitalismo e às classes dominantes. 

São, por igual, serventuários do poder imperialista, sejam os monopólios da UE, sejam os monopólios mundiais liderados pelos EUA. São responsáveis por amarrarem o país aos propósitos bélicos dos EUA, da NATO e da UE. As garantias que ambos dão de aumentar os gastos militares vão traduzir-se num ataque ruinoso às políticas de apoio social.

O PS baseou a sua política dos últimos nove anos num tripé: 1) pagar a dívida do Estado (na maioria, dívida do capital privado assumida pelo Estado) com os recursos de todos; 2) distribuir migalhas aos pensionistas e aos trabalhadores assalariados; 3) canalizar as colossais verbas europeias (nomeadamente, do PRR) para reforço do capital. Assim, a dívida do capital (que não tem fim) vai sendo saldada pela massa do povo, que em troca recebe pequenos benefícios que lhe calam a boca.

O governo do PS beneficiou da devastação causada pela troika entre 2011 e 2014. Diante da brutalidade das medidas antipopulares do governo PSD-CDS, qualquer pequena melhoria passou por ser um grande alívio. Não foi: os desníveis sociais continuaram a aumentar, a pobreza avançou, o trabalho precário proliferou, as medidas sociais pautaram-se pela busca de um “equilíbrio” que não pusesse em causa os negócios privados (na saúde, na habitação, na política salarial, na legislação laboral).

De 2015 a 2019, o PS tirou partido do apoio dado pelo BE e pelo PCP. As lutas sociais (sindicais, etc.) em vez de crescerem, na sequência da derrota da direita, foram amortecidas. Alimentou-se a esperança vã de que o Governo resolveria os males dos trabalhadores pela via parlamentar e negocial. Em vez de se ver apertado pelo movimento popular e laboral (que tinha encurralado o governo da troika), o governo do PS ficou de mãos livres. Resultado: a recuperação das perdas vindas do tempo da troika não foi feita, nem na totalidade, nem no que era essencial. Por exemplo, a legislação laboral permaneceu intocada na questão decisiva da contratação colectiva, retirando poder negocial aos sindicatos. 

No final de quatro anos, o PS obteve maioria absoluta à custa dos seus apoiantes, canibalizando-os. O baixo nível das lutas sociais, nomeadamente operárias, durante esses quatro anos explica o sucedido. E vem igualmente daí – da falta de oposição popular de massas com voz política própria – o à-vontade com que crescem a direita e a extrema-direita.

O PS é o principal partido das camadas médio-burguesas e pequeno-burguesas reformistas, o que lhe permite apresentar-se diante do capital, grande e pequeno, como o partido da “estabilidade” e das medidas “equilibradas”. Consegue, com este estatuto, neutralizar grande parte da massa trabalhadora, a qual deposita esperanças no reformismo que o PS apregoa abdicando da sua independência política. É isto que faz dele o melhor instrumento político do sistema capitalista em momentos de crise social – como se viu no verão de 1975 e recentemente com a política terrorista da troika.

O PSD é o outro actor para a mesma política de fundo. Com uma particularidade na situação presente: tira partido do marasmo das lutas operárias e populares e da despolitização geral da população trabalhadora. Acha por isso possível ir mais longe que o PS: privatizar empresas estatais rentáveis, libertar de impostos o capital e diminuir os apoios sociais, beneficiar abertamente o negócio privado da saúde, sacrificar as políticas sociais de habitação aos interesses imobiliários, agravar sempre que possível a legislação laboral dando mais liberdade de manobra ao capital. 

O seu modelo é a IL, só que um passo atrás. Admite abertamente uma coligação com a IL e não a põe de lado com o Chega se isso for necessário para formar governo.

Apoia-se no grande capital, nas classes médio-burguesas e pequeno-burguesas proprietárias, urbanas e rurais, em quadros de empresas, nas camadas assalariadas dos serviços com maiores rendimentos. A sua base de apoio social e eleitoral cruza-se em larga medida com a do PS, e daí serem intermutáveis para efeitos de governo.

BE e PCP

São a esquerda do regime político vigente. Ambos estão integrados no sistema capitalista. É na qualidade de esquerda institucional que levam a cabo a sua crítica dos males do regime. Criticam-no pelos seus excessos e injustiças, mas não pela sua natureza de classe, não pela sua natureza de sistema de exploração que deva ser abolido. A luta política parlamentar, no quadro das instituições, é o centro da sua actividade. Mobilizar as massas trabalhadoras contra o sistema capitalista numa acção política independente está fora dos seus horizontes. 

Vivem na dependência estratégica do PS. Qualquer uma das fórmulas de “governo de esquerda” avançadas pelo BE ou o PCP depende inteiramente de uma posição hegemónica do PS no eleitorado popular. O acordo governativo de 2015 foi disso exemplo.

O BE tornou-se um simples apêndice de esquerda do PS, o grilo falante que aponta os males que continuam por debelar. Sem bases seguras na massa popular e trabalhadora – sindicatos, comissões de trabalhadores, autarquias, que perdeu progressivamente ao privilegiar a acção eleitoral e parlamentar – não tem hoje outra via de intervenção que não seja constituir-se como a consciência crítica do reformismo (mal) corporizado pelo PS. 

Abandonou qualquer demarcação face à UE enquanto formação imperialista do capital europeu. Abandonou igualmente a crítica à NATO enquanto braço armado do imperialismo. O alinhamento pelo Ocidente na guerra da Ucrânia coloca-o ao arrasto da política guerreira do imperialismo EUA-UE, a par dos partidos da burguesia capitalista.

Pôs de lado qualquer ideia de luta pelo socialismo em favor de uma via de “melhoramentos” do sistema capitalista. As causas sociais parcelares a que se dedica não constituem, todas somadas, uma linha política anticapitalista. Esqueceu que é a luta das massas populares pela transformação social radical que dá sentido a cada luta particular e a cada reivindicação.

A sua base de apoio cruza-se em parte com a do PS. Recruta entre as camadas pequeno-burguesas reformistas mais à esquerda, principalmente urbanas, meios universitários, sectores de trabalhadores precários, trabalhadores que abandonaram a perspectiva da revolução social, camadas de classe que pugnam por causas sectoriais (ambiente, direitos de minorias, etc.). Muitas destas camadas, pela posição de classe e pela ideologia, oscilam entre o BE e o PS, como se viu nas eleições de 2022.

O PCP é o único partido que mantém bases na classe operária, em diversos outros sectores de trabalhadores assalariados, nos sindicatos e noutras organizações de massas. Esta influência está em perda. Cada vez mais, a intervenção do partido se reduz ao parlamento e à actividade sindical. A sua política definha por isso mesmo. 

Operou, sobretudo nos últimos anos, o que se pode chamar uma sindicalização da actividade política – justamente o que Lenine apontou como um sinal da secundarização da luta política, de classe, junto dos trabalhadores. Reduzir a luta de massas à acção sindical e reivindicativa conduz em linha recta à despolitização dos trabalhadores. Esse efeito está hoje bem à vista: a maioria absoluta do PS obtida há dois anos e o crescimento da direita são também resultado dessa despolitização.

Na propaganda do PCP, o 25 de Abril é uma bandeira puramente democrática, sem referência ao seu lado popular-revolucionário, anticapitalista. A luta no quadro da Constituição é o limite a que as acções de massas se subordinam. Aqui reside uma das principais razões da perda de apoio eleitoral do partido, da degradação da sua política, do seu esgotamento ideológico, do apagamento das suas palavras de ordem, da perda de quadros, da dificuldade em recrutar apoios jovens. 

Mantém, em relação à guerra na Ucrânia, uma demarcação das posições oficiais que é única no quadro das forças parlamentares. Mas a sua posição a respeito do papel da NATO e da atitude das autoridades portuguesas sobre o assunto manifesta-se em surdina, limitando-se a lembrar o preceito constitucional de dissolução dos blocos militares e a clamar pela paz – apagando a crítica política directa aos desmandos do imperialismo na situação concreta.

O PCP apoia-se em sectores do proletariado (operários e outros trabalhadores assalariados), nos activistas sindicais, em estratos da pequena burguesia mais pobre (assalariada ou proprietária), em camadas democráticas saudosas do 25 de Abril sem ambições revolucionárias. 

Livre e PAN

São o que se pode chamar adereços do regime político. Não cumprem nenhum papel que seja distinto do dos demais partidos, apesar da especificidade que reivindicam para si. 

A aposta do Livre no “projecto europeu” e no “aperfeiçoamento” do regime democrático não o diferencia dos partidos que promovem a mesma utopia sem atacarem a natureza imperialista da UE e sem encararem uma alteração radical do regime social. A sua base de apoio não se distingue da do BE ou da esquerda do PS.

O PAN cultiva a aparência de partido insubstituível no que toca às causas “do planeta”. Ignora que, sem tocar na raiz do problema, a natureza predatória do capitalismo, nada no planeta se resolverá. Afirmando-se nem de esquerda nem de direita, assume o papel oportunista de buscar alianças sem princípios, em qualquer azimute político, numa via de protagonismo fácil. Colhe apoios residuais em camadas pequeno-burguesas “apartidárias”, principalmente urbanas.

Abstenção e abstencionismo

A abstenção atinge mais de metade do eleitorado nominal, mas não constitui uma força política, como por vezes se pretende. É uma mistura que reúne tanto simples desinteressados da política de todas as classes, como estratos burgueses que acham desnecessário votar porque sentem o regime seguro, como estratos proletários e populares que não se sentem representados por nenhum partido. Reúne num mesmo saco tanto adeptos passivos do regime político como opositores que o desprezam mas não lhe vêem alternativa.

Deste saco podem sair votantes para qualquer força partidária quando as circunstâncias os fazem decidir, como acontece em períodos de grande agitação social ou quando uma força política nova parece abrir caminho. Nessas alturas, o aparente bloco da abstenção divide-se segundo as clivagens de classe ou as ilusões do momento.

A ideia, presente em alguma esquerda anticapitalista, de que uma abstenção elevada “retira legitimidade” ao regime político burguês esquece as razões muito diversas e as origens de classe distintas da abstenção. Se a abstenção tivesse em si mesma tal virtude, há muito que a maioria dos regimes parlamentares teria caído. Neste sentido, o abstencionismo é uma outra forma de apoliticismo, directamente resultante da fraqueza e da desorganização da esquerda anticapitalista.»

Com a abstenção dos vereadores do PSD, foi aprovado concurso público para a reconversão e exploração da piscina-mar

Pedra sobre pedra, decisão a decisão, lentamente, assim se vai cimentando o espólio que este executivo vai deixar à posteridade figueirense. 
Neste caso, para os próximos 50 anos. Uma vida. 
Se  a proposta é sólida ou não, teremos  50 anos para ver. 
Entretanto, a opção da oposição, é a abstenção. 
Assim estão os vereadores PSD/Figueira: não tomam posição, vão-se abstendo, que o mesmo é escrever, vão empurrando com a barriga. 
E  já lá vão uns anitos.  Quatro anitos. Quatro
É assim que tudo se deixa construir ou destruir: não tomando posições claras. 
Continuemos a sorrir...

O concurso público de reabilitação, reconversão e exploração do complexo da piscina-mar foi aprovado ontem, na reunião de câmara, com os votos a favor da maioria PS e a abstenção do PSD, que através de João Armando, fez saber que concorda «que haja uma solução para o complexo», mas manifestou dúvidas de que a proposta em causa seja «suficientemente sólida».
A parte da proposta que tem a ver com a arquitetura foi apresentada por Carlos Figueiredo, autor do projeto e último concessionário deste equipamento municipal.  
A obrigatoriedade da manutenção da estalagem e da cobertura (transparente) da piscina, para poder ser utilizada durante todo o ano, mantém-se, assim como a possibilidade da utilização do antigo solário para outros fins – nomeadamente, aumentar a capacidade hoteleira, de 13 para 19 quartos. Confirma-se  a esplanada na Avenida 25 de Abril, com o necessário alargamento do passeio, e as lojas. Poderão ainda ser instalados um ginásio, uma talassoterapia, entre outros serviços. Por outro lado, vai ser colocado um elevador, com acesso à piscina e à zona hoteleira. O actual espaço de restauração também se mantém. 

Entretanto, em vez de 30 anos com possibilidade de renovação por dois períodos de 10 anos, a concessão passou para 50 anos seguidos. 
O concessionário, que vai ter de realizar as obras, cujo valor estimado são dois milhões de euros, e assegurar a exploração, não terá de pagar pela adjudicação da concessão. 
Para além disso, terá um período de carência de três anos para o pagamento das rendas, destinado às obras – se forem concluídas antes, começam a ser pagas após a emissão da licença de utilização. 
Durante os primeiros três anos de exploração, o valor das rendas será de 5.550 euros por ano. No quarto, quinto e sexto anos, sobe para 8.650 euros. A partir dali, estabiliza nos 14.400 euros.

Se os anteriores concessionários se queixavam da curta validade da concessão, agora, no mínimo, é questionável ter a duração de 50 anos. 
A esta questão, o executivo camarário PS contrapõe que os diversos setores de negócios podem ser explorados por terceiros, desde que o vencedor do concurso público se mantenha. 
E até existe a possibilidade de trespasse, desde que seja aprovado pela câmara. 
Por outro lado, do ponto de vista do actual executivo, a longevidade da concessão tem a ver com o elevado investimento do restauro e reabilitação do imóvel classificado, construído no início dos anos 50, cujo projeto é do arquitecto figueirense Isaías Cardoso, falecido há poucos dias. 
Além do investimento inicial, o concessionário tem também de garantir a conservação dos imóveis e as condições para o bom funcionamento de todos os espaços concessionados. 
Segundo as estimativas da autarquia, o investimento inicial poderá ser amortizado em 10 anos e os investimentos a efectuar ao longo da concessão (conservação, mobiliário e outros) poderão chegar aos dois milhões de euros. 
A estes, somam-se,  os outros dois milhões previstos para as obras e mobiliário iniciais. 
O concessionário pode recorrer a fundos europeus reembolsáveis com juros baixos ou nulos, por tratar-se de reabilitação urbana. 

A gestão da Aldeia

No decorrer da última reunião da Assembleia de Freguesia de São Pedro, realizada em 30 de Setembro passado, o momento da noite foi a intervenção do membro deste órgão autárquico, eleito pelo PS, João Pita.
Essa intervenção pode ser lida na íntegra, clicando aqui. 
Todavia, como essa intervenção, a meu ver, merece ser conhecida, passo a transcrevê-la, na íntegra :


“Sr. Presidente da mesa da Assembleia de Freguesia de S. Pedro, neste momento da apreciação e aprovação da acta peço que me dê a palavra por 3 ou 4 motivos que passo a explanar:
1) No seguimento do que acaba de ser lido pela mesa e pelo respeito que este espaço e os seus elementos me merecem, pormenorizo os motivos que me obrigaram a faltar à sessão de Junho.
Uma reorganização interna dos serviços da fábrica onde trabalho, associada a doença de um colega, obrigou a trabalho extraordinário que me impediu de aqui estar presente. Aproveito para agradecer à mesa a sua justificação.
2) Quero justificar o meu voto: não estando presente na sessão de Junho, o meu voto, para a aprovação da acta da mesma, não podia ser outro que não a abstenção, apesar de boa parte das intervenções e discussão me dizerem respeito e à minha pessoa serem dirigidos.
3) Em relação ao conteúdo da acta dessa sessão e pelos motivos atrás expostos (conteúdo dirigido à minha pessoa) cumpre-me dizer o seguinte:
a. Sou amigo do Sr. Presidente da mesa há muitos e muitos anos, desde a infância, desde as terras longínquas da cidade da Beira em Moçambique e, já antes de nós, também os nossos pais o foram. Amigos. Por isso, por o conhecer há muito tempo, considero que o presidente da mesa da Assembleia de freguesia de S. Pedro reúne todas as condições de base para o necessário rigor, equidade e imparcialidade institucionais.
b. Não conheço, senão que ligeiramente, a Carolina, segunda secretária da mesa, mas não me é difícil entender que estará dotada de uma educação familiar e social associada a uma formação escolar superior que, à partida, a capacita para o bom entendimento do que será o rigor, a equidade e a imparcialidade, principalmente quando em presença de ambientes e razões institucionais e não os de carácter pessoal.
c. Objectivamente consideramos que, de facto, a acta da sessão de Dezembro não estava elaborada com o rigor que se impõe e a que nos devemos obrigar. Porque objectivamente - fomos obrigados, em prol do rigor, a solicitar que se anexassem às actas os documentos e intervenções entregues à mesa, - fomos obrigado, em prol do rigor a elencar uma série (julgo que seis) de pedidos de adendas à acta, (ou seja, emendar a acta) e todas elas foram aceites e não discutidas. Foi por causa de toda esta falta de rigor e cuidado, sempre no mesmo sentido, que nos levou a propor a gravação das sessões.
Não o fizemos de ânimo leve ou por razões de afronta a quem quer que seja, mas sim por considerarmos que as actas são um documento muito importante para a memória futura de todos os covagalenses que, naturalmente, se nos seguirão. Democraticamente aceitamos que a mesma não tenha sido aprovada, mas lamentamos que o voto negativo de qualidade do Sr. presidente da mesa se suportasse, somente, num testemunho de incapacidade e incompetência, num tempo remoto, para a execução da tarefa.
d. Passo a transcrever o que foi redigido na acta da sessão de Abril; …“ Carlos Simão pediu a palavra para dizer que a acta estava a ser analisada para ver se haveria algo a acrescentar …”
Mas, agora é o Sr. Presidente da Junta que analisa e decide sobre as actas das sessões da assembleia de Freguesia?
Todos sabemos da apetência do Sr. Presidente da Junta pela tutela, por tutelar tudo, todos e todas as coisas.
Mas há limites e tem de haver respeito pelas instituições.
Aqui, na Assembleia de Freguesia não há, não pode haver tutelas.
Solicito ao Sr. presidente da mesa que se obrigue e a todos obrigue ao estrito cumprimento do regimentado de acordo com os preceitos legais.
e. Ainda sobre a intervenção do Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, na sessão de Junho; todos os adjectivos, que dirige à minha pessoa na tentativa pessoal de um assassínio de caracter, vã, manipuladora, demagógica e indigna deste espaço que é a Assembleia de Freguesia, me passariam absolutamente ao lado e não me levariam a qualquer comentário (por os considerar de caracter pessoal e quanto a questões pessoais estou completa e absolutamente resolvido e aconselharia o Sr. Carlos Simão a fazer o mesmo).
Mas não deixo de recordar, com saudade, de o meu pai me ter ensinado que um homem de carácter e princípios não ataca nem afronta outro homem que não esteja presente e, por isso mesmo, no imediato, não tenha a possibilidade de se defender. Se o fizer, não só demonstra não ter carácter como, também, pratica um acto de cobardia.
f. No entanto, a intervenção do Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, é de um assombroso e prepotente ar de tutela, quando afirma …“portanto a partir deste momento reservo-me o direito de responder a quem achar que o devo fazer e quando bem o entender”…. Para ele, qualquer membro da assembleia que aja ou pense de forma diferente, por ele considerada, é sujeito a pena sumária de excomunhão ou degredo.
Aliás, no seguimento do que já aconteceu no passado, quando considerou e o publicou na comunicação social, que determinado membro da assembleia anterior não era digno de viver na freguesia de S. Pedro pelo simples facto de ter votado abstendo-se, a proposta de elevação à categoria de vila a “povoação de S. Pedro”. (aproveito para dizer que se estivesse presente nessa assembleia teria votado contra essa aberração histórica que foi a elevação do “povoado de S. Pedro” a vila.).
g. O Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, pensa como se vivesse num outro tempo e fosse dono da junta, da assembleia e dos membros da junta e da assembleia. O assombroso disto é que o Sr. presidente da Junta faz tábua rasa da vontade do povo covagalense, que legitimou, de igual forma, pelo voto, todos os elementos desta assembleia. Faz tábua rasa dos preceitos legais em vigor que determinam as competências, os direitos e deveres dos membros e dos órgãos institucionais locais. Para ele, omnipotente, só a sua vontade deve prevalecer.
E isso não é aceitável!
Se o Sr. Presidente da Junta, Sr. Carlos Simão, não se sente em segurança nesta assembleia deve perguntar-se a si próprio e à sua consciência das razões e motivos para tal!
Eu já o conheço há muito tempo, num tempo em que não era assim.
Num tempo, em que a única entidade a que prestava contas era o povo da Cova-Gala.
E sei o que digo porque era eu que o ajudava a pensar a terra, o seu desenvolvimento, a sua credibilidade, lhe escrevia os discursos e redigia as tomadas de posição estratégica.
Mas, agora, a quem é que presta contas quando, após ganhar as ultimas eleições pega no telemóvel e diz, não se sabe a quem: … “estes artistas pensavam que ganhavam isto”.
A quem é que ele presta contas quando, ao pronunciar o seu discurso de vitória, aliviado e empolgado, levanta o dedo, acusa e culpa o povo da Cova-Gala por não ter ganho a Câmara, o candidato apoiado por ele?
4) Conclusão:
a. Sr. Presidente da mesa, Carolina, por tudo o que acabo de dizer e mantendo a exigência de rigor, equidade e imparcialidade na feitura das actas, a frase …“ parece-me que as actas estão a ser manipuladas”… não vos era dirigida. Se ela feriu a vossa sensibilidade retiro-as de imediato do contexto, porque não era essa a minha intenção.
b. Mais uma vez afirmo que fui eu que informei a assembleia de que estava a usar um gravador pessoal de forma livre, consciente e responsável.
c. No seguimento da insatisfação da mesa da Assembleia, por essa mesma informação não ter sido previamente efectuada com o respectivo pedido de utilização, acatei-a de imediato, desligando o gravador.
d. Repudio da forma mais veemente a insidiosa e demagógica manipulação e aproveitamento que o presidente da Junta, Carlos Simão, fez, no momento, dos acontecimentos. Aproveito para me retractar pelo tom de voz mais elevado que usei para, então, dizer ao Sr. Presidente da Junta que aqui na assembleia de Freguesia de S. Pedro não há, nem haverá donos.
e. Repudio, da mesma forma, o subsequente aproveitamento feito pelo Sr. Presidente da Junta, Carlos Simão, na sessão de Junho, onde aqui sim, é notório a tentativa de assassínio de carácter à minha pessoa, com a agravante de o ter feito na minha ausência o que, por si só, é elucidativo do caracter de quem o pratica. Chamo aqui à atenção para o facto de, nessa sessão, ter havido uma intervenção de um elemento desta assembleia, afirmando não lhe parecer bem que estivessem a atacar quem não estava presente e o registo da mesma intervenção não estar contida na acta.
f. O povo da Cova-Gala tinha razão quando, através do voto depositou a confiança nos seus eleitos e decidiu desta forma distribuir os lugares nesta Assembleia. Se dúvidas houvesse da necessidade de um oposição responsável, serena, consistente e corajosa os últimos acontecimentos, protagonizados pelo Sr. Carlos Simão provam-no à exaustão. Quando não olha a meios nem a critérios para atingir determinados fins (neste caso desacreditar, descredibilizar e enxovalhar) está tudo dito. A forma fechada, egocêntrica e autocrática como executa o poder, a dualidade de critérios ou a falta dos mesmos para a distribuição de apoios, a arbitrariedade, a falta de cortesia que, por vezes, muitas vezes, roça a grosseria no contacto com os covagalenses, a falta de planeamento estrutural e conjuntural para um desenvolvimento harmonioso da Cova-Gala e o desrespeito pelos valores históricos de identidade. Tudo isto faz com que nos obriguemos de forma séria, honesta, responsável e dedicada à responsabilidade que o povo da Cova-Gala depositou em nós nas últimas eleições. Sermos Oposição. Se não o soubermos ser, não seremos dignos da confiança que depositaram em nós.


João Pita”

Autárquicas 2021 na Figueira: o que está em causa é tão simples como isto - abster-se é votar em maus políticos

Os eleitores figueirenses que no próximo dia 26 de Setembro (faltam 14 dias) se decidam pela abstenção, designadamente por preguiça, ou por  protesto, ao assumirem essa opção, têm de perceber que com a sua atitude não estão a protestar contra coisa nenhuma e, muito menos, estarão contra a política e os políticos que conduziram a Figueira até Setembro de 2021.

Deixo uma questão: quem se abstém não vota em ninguém?
Não é por a abstenção ser maior ou menor que os políticos deixam de ser eleitos. Como sabemos, não existe um mínimo de votos para validar o acto eleitoral. No limite, um candidato até pode chegar a presidente com o seu próprio voto.

Não votar acaba por ter o mesmo resultado que votar. Contudo, existe uma única diferença: quem vota sabe quem está a escolher;  quem se abstém nunca saberá quem ajudou a ser eleito. Provavelmente ajudou a eleger um candidato em quem nunca votaria e que não desejava ver eleito.

A abstenção não vai contribuir para melhorar a gestão das autarquias figueirenses em 2021. Muito menos, contribuirá para o aparecimento de políticos novos e honestos. Contribuirá, isso sim, para perpetuar a mediocridade política no concelho.

A abstenção favorece os políticos instalados. Mudar a forma de governar a Figueira, exige que os que dizem querer mudar o estado das coisas, na hora de votar, os eleitores com mais formação e com mais elevados níveis de exigência, não deleguem a sua responsabilidade, indo votar.

Os que optarem por protestar abstendo-se, contribuem  para a sobrevivência dos maus políticos. 
A democracia  passa pela selecção e escolha dos melhores políticos.
Quantos mais eleitores votarem, mais possibilidade há de serem os melhores políticos a serem eleitos. 
Não votar, é votar nos maus políticos.

Para ler e pensar...

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Como combater a abstenção

"A abstenção não se combate com posts dizer a “eu já votei”. 
A abstenção não se combate com posts publicados na véspera e no dia das eleições a fazer o elogio do voto. 
A abstenção não se combate a apontar o dedo a quem não vota, a enumerar culpados. 
As pessoas que se abstêm não o vão deixar de fazer por vergonha ou culpa. Ou para não parecer mal aos que têm a atitude certa, correcta. As pessoas que se abstêm poderão deixar de o fazer se houver uma discussão politica que os envolva nos 4 anos que antecedem as eleições. E, acima de tudo, se desde cedo, sim, muito cedo, forem despertados em casa, na escola, para a vida política. Para uma consciência de que o voto é um direito precioso e um dever ainda maior. Não se cria um leitor por se lhe apontar o dedo, dizendo em tom paternalista: “ah, tu não lês, és preguiçoso, não queres saber e por isso não és merecedor de uma coisa qualquer”. Cria-se um leitor dando-lhe livros para as mãos desde cedo, cria-se um leitor em casa de pais leitores, dando o exemplo. 
Demora tempo, exige espera, dedicação e, acima de tudo, crença no outro. Na política é a mesma coisa.
Já agora, para que não haja dúvidas, eu voto."

Liberdade - mesmo que a justiça não seja realizada, a liberdade preserva o poder de protesto contra a injustiça e ainda pode contribuir para salvar a Aldeia...

A exposição que esteve montada, à porta fechada, no Mercado de São Pedro, das 17 às 21 horas, do dia 27 de fevereiro, uma sexta-feira. Como se pode verificar, não existem legendas, como foi insinuado ontem na Assembleia Municipal pelo presidente da junta de S. Pedro, António Salgueiro. A exposição era para ter sido inaugurada às 10 horas do dia seguinte.

Na passada quinta-feira, 30 de de Abril, como faço quando posso, subi até ao salão nobre dos paços do concelho para assistir à Assembleia Municipal.

Tive uma enorme surpresa, ao deparar com a discussão de uma moção apresentada pela deputada municipal Ana Oliveira, com o seguinte teor:

"No passado mês de Fevereiro do presente ano, o fotojornalista Pedro Cruz foi convidado pelo Presidente da junta de freguesia de São Pedro a realizar uma exposição da Freguesia de são Pedro, tendo o autor atribuído lhe o nome de “Alerta Costeiro 14/15”.

Esta exposição mostrava imagens que documentam a erosão do litoral costeiro, em especial a zona da freguesia de S. Pedro.

Nas vésperas da inauguração, a exposição do fotojornalista foi cancelada, alegando o presidente de junta do partido socialista, que a mesma estava politizada, mostrando, no nosso ponto de vista, uma verdadeira barreira à liberdade de expressão.

O que é certo, é que, com este infeliz desfecho e tal como o artista comunicou numa rede social, “O alerta foi dado” e mais do que nunca a população e as várias entidades com responsabilidades sobre o assunto “Olharam com olhos de ver” para o real problema que aquela freguesia e que o concelho da Figueira da Foz está a sofrer com esta constante devastação da zona costeira.

Neste sentido propunha à Assembleia Municipal, que pelo impacto e para mantermos viva a nossa preocupação sobre a solução deste assunto, que convidassem o fotojornalista Pedro Cruz a realizar a exposição “Alerta Costeiro 14/15” nos Paços do Concelho."

Na votação verificou-se um empate:16 votos a favor, 16 contra e 1 abstenção. 
O Presidente da Assembleia Municipal teve de decidir com o seu voto de qualidade.
Sobre as ilações políticas a tirar, não me vou pronunciar: deixo isso a quem de direito. 

Sobre este assunto, recordo que as fotos da “A EXPOSIÇÃO CENSURADA PELO PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. PEDRO”, em finais do passado mês de fevereiro, podem ser vistas clicando aqui. O comunicado emitido pelo presidente da Junta de S. Pedro, António Salgueiro a propósito do cancelamento da exposição fotográfica ALERTA COSTEIRO 14/15, emitido na altura, pode ser lido clicando aqui. A estória é curta e está contada aqui. 

Portanto, quem estiver de boa fé, tem os elementos para construir uma opinião fundamentada.

Esta estória exemplar, a meu ver, demonstra, quarenta e um anos depois da queda da ditadura de Salazar e Caetano, como este país continua afinal igual a si próprio e ao que sempre foi: um pobre e bisonho paraíso paroquial para pequenos chefes labregos que - no seu boçal entendimento, certamente inebriado pelo esplendor do mando - pensam que podem apagar figuras de uma paisagem.

Mas, também, demonstra que há algo - para além do talento, claro - que um artista consciente, ainda que pobre, nunca admite que lhe seja escamoteado: o orgulho e o amor-próprio.

O senhor presidente da junta de S. Pedro, pelo que disse na passada quinta-feira na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, passados mais de 2 meses, continua sem perceber o óbvio.

A exposição era do artista: na totalidade - no talento e nos custos.

A Liberdade é isto, senhor presidente.

“Seu” era o espaço do Mercado de São Pedro.

O senhor presidente, por não gostar de uma fotografia que fazia parte da narrativa do fotojornalista, entendeu interditar o acesso ao espaço. Problema seu, caro presidente da junta.

Neste momento, a exposição do Pedro Cruz já foi mais longe do que o senhor pensa. E não vai ficar por aqui.

Já passaram 41 anos do 25 de abril de 1974.

Quem mora em S. Pedro e recorda Abril, sente que celebra um acontecimento já longínquo - daqueles que começam a ressoar a liturgia morta. Essa é, infelizmente, a realidade. Mas a memória tem de ser avivada,  sempre que  estiver em causa a questão da Liberdade. A dignidade não tem preço e, em democracia, a comunidade não pode perdoar a indignidade de quem governa.

V. Exa., na sessão da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, realizada no passado dia 30 de Abril de 2015, mesmo descontando que não tem vocação para discursar, falou sem dizer nada perceptível, nem, ao menos uma palavra autêntica de arrependimento. Na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, V. Exa. foi aos limites da náusea, sem carisma, nem dignidade institucional – e estava lá, como deputado municipal, por ser presidente, com maioria absoluta, da freguesia da minha Aldeia.

Senti-me muito mal representado como freguês de S. Pedro. 
Admito que o momento foi difícil para V. Exa. Contudo, a grandeza dos homens emerge nos momentos difíceis.

V. Exa.,  pelo que disse na Assembleia Municipal, desconhece a palavra grandeza, só conhece a palavra poder. Desconhece a palavra dignidade, só conhece a palavra arrogância. Desconhece a palavra humildade, só conhece a palavra vingança. 

Depois do que aconteceu na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, parece-me que no mais alto forum político de debate concelhio, a recuperação da imagem do presidente da junta de freguesia de S. Pedro – que é V. Exa. - não tem retorno. 

Antes tivesse permanecido calado.

Num palco da política – e a Assembleia Municipal da Figueira da Foz é o maior palco político do nosso concelho - os discursos valorizam-nos ou desvalorizam-nos. E a  postura, as palavras e a falta de ideias dele, na qualidade de presidente da junta de S. Pedro, não foram um bom sinal. 

E, depois, como acontece com todos os fracos, a sua atitude foi boçal, imprevidente e insensata.

Tive pena de V. Exa., principalmente quando disse – ou deu a entender - que a exposição tinha legendas, o que, como sabe, é uma completa e real mentira. Ponto.

Como escreveu um dia Albert Camus: “É horrível ver a facilidade com que se desmorona a dignidade de certos seres. Vendo bem, isso é normal visto que a dignidade em questão apenas é mantida por eles através de incessantes esforços contra a sua própria natureza.”   

O veto ao cessar-fogo e o descrédito dos valores ocidentais

Carmo Afonso, no Jornal Público, via Estátua de Sal

Ninguém, no seu perfeito juízo, pode acreditar que a continuação destes ataques que matam civis indiscriminadamente representa um caminho para a paz.

Apercentagem de civis mortos na Palestina é superior à de qualquer guerra no século XX, segundo um estudo publicado no Haaretz e referido no The Guardian. Esta conclusão não surpreende. Perante as imagens que chegam de Gaza temos dificuldade em vislumbrar que é o Hamas que está a ser combatido. São civis, e sobretudo crianças, que estão a morrer ou a viver em condições miseráveis.

O nosso cuidado com a vida de uma criança é extremo e adequado. Passados mais de 15 anos continuamos a querer saber o que aconteceu a Maddie McCann ou ao Rui Pedro, desaparecido em 1998. Temos instituições com a responsabilidade de assegurar o bem-estar das crianças e a possibilidade legal de as retirar da guarda dos progenitores, se estes não forem capazes de garantir aquilo que todos consideramos um interesse superior: o das crianças.

Morre uma criança a cada dez minutos em Gaza. Antes deste conflito, em 2022, já a organização Save The Children referia que 80% das crianças em Gaza sofriam de stress pós-traumático e que três em cada cinco já tinham pensado em suicidar-se.

Neste momento, são inimagináveis os danos causados às que sobreviverem aos ataques de Israel. Há relatos de pais que levam os filhos para o trabalho para, pelo menos, morrerem juntos.

É neste contexto que os Estados Unidos vetaram o cessar-fogo no Conselho de Segurança da ONU. A resolução previa um cessar-fogo humanitário, a libertação incondicional e imediata de todos os reféns e a garantia de acesso humanitário.

Vale a pena atender às justificações de Robert Wood para o veto. Antes de mais, condenou os autores do texto por não terem incluído a condenação do ataque terrorista do Hamas. Esta é uma particularidade incompreensível e fascinante. Os ataques mais condenados de todos os tempos ainda não foram suficientemente condenados. A falta da milésima condenação aos ataques de 7 de outubro serve de justificação para ignorar um genocídio que está a ser cometido agora. Considerou também que a resolução era desequilibrada e um divórcio da realidade. Parece que aquilo que os Estados Unidos votaram foi uma determinada redação, ou seja, uma forma e não o conteúdo. E parece que a forma não era perfeita.

Mas Wood também se pronunciou relativamente ao cessar-fogo. Considerou que só serviria para “plantar as sementes para a próxima guerra, já que o Hamas não tem qualquer desejo de uma paz duradoura”.

Por onde começar?

Cada bomba que Israel lança sobre a Palestina é uma semente para a próxima guerra. Cada uma das crianças que sobreviverem estará carregada de revolta e raiva. Ninguém, no seu perfeito juízo, pode acreditar que a continuação destes ataques que matam civis indiscriminadamente representa um caminho para a paz.

Robert Wood não foi sério nas justificações que apresentou. A verdade é que os Estados Unidos sabem que Israel, desta vez, não aceita ser travado de forma alguma. O veto dos Estados Unidos representa a submissão à vontade de Israel e uma derrota da sua diplomacia, que pretendia, de alguma forma, moldar a atuação do Exército israelita. Vimos isso nas palavras de Biden, quando apelou a que Israel não repetisse os erros dos Estados Unidos no pós 11 de setembro e nas várias intervenções de Antony Blinken e John Kirby, que expressamente reconheceu que há muito a fazer para efetivamente proteger civis.

No Conselho de Segurança da ONU venceu a vontade de Israel, como era previsível. Os Estados Unidos decidiram dar apoio diplomático ao genocídio. Fizeram-no isolados. Apenas a abstenção do Reino Unido destoou na unanimidade dos habituais aliados da política externa dos Estados Unidos, entre eles, e bem, Portugal. A par do apoio ao nível das relações internacionais, os Estados Unidos prosseguem com o apoio militar, agora com novo fornecimento de munições, sendo cúmplices integrais daquilo a que assistimos na Palestina.

No mesmo dia em que vetaram o cessar-fogo na Palestina, Antony Blinken fez uma declaração para assinalar a celebração dos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos. Assinalou a missão dos Estados Unidos na defesa desses direitos e denunciou países e casos concretos que não estão a agir bem. Podemos continuar a contar com a vigilância desta verdadeira polícia do mundo.

Claro que Blinken não falou na situação das crianças palestinianas que estão a ser assassinadas. Nunca a falta de coerência dos Estados Unidos esteve tão à vista. O veto vergonhoso e esta falta de coerência à descarada são o descrédito dos valores ocidentais.

HOJE HÁ ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

"Muito se tem especulado sobre como será o “day after” se o PS ganhar as eleições sem maioria absoluta. Dizem uns que se o PS fizer maioria com os deputados do Bloco dificilmente haverá acordo por o PS não querer ficar nas mãos do Bloco, quer esse apoio seja parlamentar, quer de coligação governamental. Dizem outros que mais fácil seria o acordo com o PCP se o número de deputados de ambos os partidos fossem suficientes para fazer maioria. Outros, finalmente, colocam a hipótese de o PS governar sozinho, como já fizeram Soares, Guterres e Sócrates.

A minha análise da situação é um pouco diferente. O que me parece é que, sejam quais forem os resultados eleitorais do BE e da CDU, a menos que se trate de uma verdadeira catástrofe para um deles, a Costa só restam duas saídas: ou tentar um acordo semelhante ao desta legislatura ou governar com a abstenção e o apoio de Rio, consoante os casos.

De facto, o PS nas sete vezes em que governou sem maioria absoluta nunca governou sozinho. Em dois acasos governou em coligação com a direita, uma vez com o CDS, outra com o PSD. Em quatro, governou sem coligação com o apoio da direita, salvo num ou noutro caso, de relativa pouca importância, em que beneficiou do apoio pontual da esquerda. Em cinco destas seis situações os governos não concluíram a legislatura, ou por a direita ter rompido a coligação ou por a direita ter derrubado o governo no Parlamento. Em todos os casos em que a direita derrubou o Governo, quer por rompimento da aliança, quer por votação no Parlamento, o PS perdeu as eleições subsequentes. Sem maioria absoluta, o PS somente por duas vezes concluiu a legislatura, uma vez por Guterres, outra por António Costa. De ambas as vezes, a confirmarem-se as sondagens, o PS ganhou as eleições legislativas subsequentes. 

Este é o quadro histórico. Das duas hipóteses acima referidas, a ter em conta depois de conhecidos os resultados das eleições de amanhã, a que me parece menos provável é a de um acordo à esquerda. Esse acordo, a existir, nunca seria com apenas um partido. Não só por essa não ser a hipótese que mais interessa ao PS, nomeadamente no caso de esse partido ser o Bloco, mas também por nenhuma das duas forças políticas da esquerda – BE e CDU – estar verdadeiramente interessada num acordo que deixe a outra força de fora a concentrar nela a capitalização do descontentamento governativo.

Independentemente destas considerações, os últimos tempos têm demonstrado que as exigências à esquerda iriam subir de tom e teriam de ser satisfeitas para poder haver acordo. O que desagrada francamente ao Partido Socialista porque sabendo que o próximo contexto económico-financeiro será diferente para pior do desta legislatura de forma alguma lhe convém ficar “atado” a partidos que lhe dificultarão ou até inviabilizarão o cumprimento da ortodoxia financeira comunitária. Convém-lhe, portanto, arranjar um parceiro mais compreensivo e que comungue das mesmas preocupações. E a saída para esta situação, que nunca seria una saída sem antes se assistir a uma imputação de responsabilidades à esquerda por ter inviabilizado uma solução semelhante à actual, seria a de um acordo com Rui Rio, governando o PS com a abstenção ou o apoio do PSD, consoante os casos.

Não só é essa a solução que mais interessa ao "PS que conta", como é também a saída mais condizente com o contexto económico-financeiro esperado, além de coincidir com o interesse de Rio e para a satisfação do qual expressamente se candidatou. Rio sempre disse, quando concorreu à presidência do PSD contra Santana Lopes, que não se candidatava para ganhar as “próximas” eleições (as de amanhã), mas para tirar o PS dos braços do Bloco e do PCP. O que levou, como se sabe, ao “divórcio” de Santana Lopes e à criação da Aliança. Só que esta "saída", que é muito provavelmente aquela pela qual o PS vai “entrar”, é a que deixa nas mãos de Rio a marcação das próximas eleições, aquelas para cuja vitória Rio verdadeiramente se candidatou.

Como pode o PS "cair" nisto? Exactamente pelas mesmas razões que o levaram nas seis das sete vezes anteriores em que foi governo sem maioria absoluta a pretender o apoio da direita e a por ela ser derrubado por cinco vezes."

JM Correia Pinto via Politeia

Tomada de posse de transição...

Numa Terra jovem, como a nossa, onde o Património artístico e monumental é praticamente inexistente, seria normal, cuidar-se da preservação dos raros vestígios do passado. 
Estou a referir-me, concretamente, às Alminhas, uma pequena edificação de 1917. 
Por vezes pergunto a mim próprio: o que pensam as pessoas que visitam a nossa freguesia e passam pelo local que a foto mostra...

As eleições foram sempre divertidas - não tanto pelo acto em si, mas por todo o folclore que as rodeia. 
Lembro-me das primeiras em Liberdade, em 25 de Abril de 1975, realizadas com o objectivo específico de elaborar uma nova constituição para a República Portuguesa, após a queda do Estado Novo em resultado da revolução de 25 de Abril de 1974. Foi uma festa - fui votar a Lavos, pois a Aldeia ainda não era freguesia e, muito menos, vila.  
Depois, durante muitos anos, na Aldeia o local de voto foi a minha antiga escola primária. Finalmente, passou a ser onde agora é: a junta de freguesia de S. Pedro. 
A população de S. Pedro é maioritariamente sénior, pelo que requer alguma paciência, tolerância e bonomia, votar. É esta a nossa gente, são estas as “forças-vivas” da Aldeia, pois a juventude prima pela abstenção.
Será por isso que esta porra não corre bem?.. 

No último ano, a realidade política na Aldeia ultrapassou qualquer filme de ficção que tenha passado numa sala perto de nós. 
Os acontecimentos foram-se sucedendo. No passado dia 30 de outubro, quinta-feira, pelas 18 horas, discretamente  (decorridos 5 dias, ainda não consegui ler uma linha do evento em lado nenhum...), como convém nestes casos verdadeiramente excepcionais, ocorreu a tomada de posse do novo executivo resultante das eleições intercalares de 19 de outubro passado. 
Pelo que me contaram, a coisa decorreu na  «sala das sessões da Junta de freguesia de S. Pedro, pelas 18 horas. Estiveram presentes entidades oficiais e oficiosas, Presidente da Câmara e fauna que o rodeia, muitos populares, quase todos afectos da maioria. Numa palavra: num ambiente algo bafiento.»

Continuando.
Depois de um breve interregno, a Aldeia voltou à normalidade: estão de regresso ao poder as velhas e conhecidas caras do poder local. 
Portanto, pode aguardar-se tudo, menos a mudança. 
Por conseguinte, é fácil de prever a continuação da matéria dada na aula anterior... 
Logicamente, os três próximos anos vão ser percorridos em ziguezague - a normalidade desde 1997... 

Com esta maioria, lata e abrangente, o centrão voltou à ribalta na Aldeia. 
E pronto, pouco mais há a dizer: nas urnas, a malta da Aldeia legitimou, uma vez mais, estes mesmos de sempre... 
Portanto, tudo está bem quando (re)começa bem. Como sabemos, (re)começa sempre tudo com a melhor das intenções. 
É para o vosso bem, é para o bem comum (que ainda é mais importante do que o vosso bem), é para garantir o bom-nome, é para garantir a garantia. 
E tal e coisa... E por aí adiante. Como sempre, desde 1997, disseram-nos que o mais importante foi a freguesia de S. Pedro. E, agora, dado que estamos noutro patamar, a vila de S. Pedro. 
E por aí fora, pois, por cá, salvo raríssimas e incomodativas excepções, continuamos adormecidos... 

Entretanto, tivemos o 19 de outubro de 2014.
Segundo as estatísticas, a comparência ao acto litúrgico ficou-se por cerca de quarenta por cento.
E, presumo, que mais de quarenta por cento dos que o frequentaram deve ter mais de 50 anos. 
Se falarmos da crise de vocações para vivenciar a democracia, os números são de alarme... 
Quem ainda duvida do crescente desfasamento da maioria relativamente aos reais problemas da Aldeia, que atente nestes dados...

Na Aldeia, recuámos, pelo menos, vinte anos. 
Isto não quer significar, no entanto, que a política na Aldeia seja um compartimento estanque, e que os políticos sejam os culpados de todos os males. 
Os políticos são, porventura, a expressão pública máxima da mediocridade que grassa na Aldeia e no país. 
Que música se ouve? Que livros se lêem? A que filmes assistimos? Que programas vemos na TV? Qual é o nosso comportamento cívico? Qual o grau de intervenção nos actos eleitorais? 
Neste contexto, será razoável esperar milagres?.. 
Vivemos numa sociedade onde predomina a ânsia do sucesso e do dinheiro - enfim, vivemos numa Aldeia de aparências. 
É para isso, e por isso, que se vive. 
A grande mudança -  a mudança de mentalidades, como vimos na prática há pouco mais de um ano atrás, não acontece de um dia para o outro. Nem de um ano para o outro. 
Mais: pelo andar da carruagem, nem nos próximos 20 anos...

A terminar. 
S. Pedro, é o exemplo do que não devia acontecer em eleições autárquicas.

Fosse a Aldeia uma democracia, já na maioridade, e vivesse uma cidadania plena, com direitos e também assunção de deveres, e tudo isto não teria sido uma perda de tempo. 

Assim, do alto da nossa idiossincrasia, o que interessa é não ofender a obra do regedor do regime...  

Mas, a lição não deverá ser de grande utilidade para o PS - o perdedor maior.  
A mesquinhez do aparelho figueirense não o irá permitir.

Finalmente.
Mais do que os erros cometidos, o pior é assistir à sua repetição. 
A vergonha da estupidez é muito superior à da ignorância.