O PS respondeu à oposição?..

A meu ver falta um ponto de interrogação no título da notícia publicada hoje no jornal AS BEIRAS.

Pergunto: onde está a argumentação ao chumbo “da proposta que os vereadores do PSD eleitos pela coligação Somos Figueira fizeram no sentido de reabrir todas as reuniões de Câmara à presença do público e da comunicação social", que foi chumbada pela maioria socialista?..

Como sabemos, aconteceu o que era esperado e previsível:  o “executivo socialista voltou a chumbar abertura de todas as reuniões de Câmara ao público e comunicação social”...

Espero,agora, que o PS seja coerente até ao fim deste mandato autárquico e no futuro - os cerca de 3 anos que faltam - mantenha as reuniões à porta fechada.

Espero, também, que durante os cerca dos 3 anos próximos anos a oposição «e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada», nunca se conformaram com a decisão e continuem a protestar contra as reuniões à porta fechada.  Depois, passados 3 anos, o executivo camarário suspende as reuniões à porta fechada.

Continuamos com “o mesmo ar bafiento”...

Um dia, porém, os figueirenses, tal como os portugueses, vão acordar. Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.

Os figueirenses e os portugueses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio –pensar antes de votar.

Reuniões à porta fechada - não é muito fácil perceber com clareza o que se está a passar...

3 anos é muito tempo...

Espero que não aconteça o habitual: durante 3 anos a oposição («e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada») nunca se conformaram com a decisão  e anda a protestar - neste caso, contra as reuniões à porta fechada. 

Depois, passados 3 anos, o executivo camarário suspende as reuniões à porta fechada.

A oposição («e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada»), passados 3 anos, diz que o que andou a pedir durante 3 anos é eleitoralismo.

Se assim vier a acontecer, é óbvio que é.

É de aguardar, por conseguinte,  que a crónica da próxima terça feira do vereador PS e cronista do jornal AS BEIRAS António Tavares continue a dissertar sobre a oposição.
Eu não previ, em devido tempo, que a “coisa” ainda daria muito que falar e escrever?..

As reuniões à porta fechada...

foto sacada daqui

Neste momento, na reunião camarária que estou a acompanhar em directo, via internet,  está a decorrer uma intervenção de Miguel Babo, que tem a ver, no fundamental, com as reuniões à porta fechada e os mal entendidos que daí podem resultar...
É evidente que as reuniões à porta fechada não servem a ninguém.
A última coisa que devemos recear é a liberdade. Isso está mais que provado.
Só com  liberdade encontraremos o caminho do equilíbrio.
Entretanto, "vamos andando, vamos andando e vamos ver qual é o futuro"...

Carlos Monteiro, actual presidente da câmara, como político experiente e experimentado vai acabar por perceber o óbvio.

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

Na Figueira, a primeira reunião camarária à porta fechada, depois do 25 de Abril de 1974, realiza-se hoje...

foto sacada daqui

Hoje,  é um dia que vai ficar na história da democracia da nossa cidade: realiza-se a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.

Tal, registe-se, fica a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do passado dia 29 de setembro.

As forças políticas com assento na assembleia municipal, mas sem representação na vereação camarária, por unanimidade, em declarações hoje publicadas no jornal AS BEIRAS, estão contra  a decisão da maioria absoluta de Ataíde e dos seus vereadores.

António Baião, dirigente local do PCP e candidato que ficou a cerca de 40 votos de ter sido eleito vereador:

“Sendo a decisão apenas justificada com os dossiês reservados, não concordo nem compreendo, porque todas as matérias devem ser do conhecimento dos munícipes. Portanto, não compreendo a necessidade de se realizarem reuniões de câmara à porta fechada.”

João Paulo Tomé, deputado municipal do Bloco de Esquerda:

“Não concordo. As reuniões de câmara até deviam ser mais públicas do que são.

Até parece que as pessoas (os decisores) têm coisas para esconder… Pondo-me na posição de quem tem a responsabilidade de governar o concelho da Figueira da Foz, governaria à frente de toda a gente, para não haver dúvidas e em nome da transparência.”

Vânia Isabel Batista, deputada municipal do CDS/PP, eleita na lista da coligação “Somos Figueira”.

"Não concordo com a decisão.

Respeito-a, porque é legal e o executivo tem maioria absoluta, que lhe foi dada pelos figueirenses nas eleições autárquicas.

No entanto, não consigo descortinar a necessidade de fechar as reuniões ao público. Este tipo de decisões afasta cada vez mais os eleitos dos eleitores."

Mesmo no seio da maioria socialista,  a medida gerou alguns incómodos.  Sabe-se que  até no executivo, dois vereadores e também militantes do PS  - Carlos Monteiro e António Tavares – revelaram  discordância, no recato dos bastidores da vereação socialista, tendo, no entanto, votado a favor da proposta do presidente Ataíde na reunião de câmara do passado dia 24 de outubro -  que é aliás a sua única tomada de posição pública conhecida.

Também na oposição camarária, logo na primeira reunião, deu para notar algumas divergências...

Miguel Almeida, foi o único a votar  contra. João Armando Gonçalves e Azenha Gomes, optaram pela abstenção. Anabela Tabaçó, esteve ausente.

E pronto.

Hoje,  vai ficar consumada a vontade de João Ataíde: fechar a primeira das duas reuniões de câmara mensais ao público e aos jornalistas.

Se a medida vai ter  caráter experimental, ou vai vigorar no decorrer de todo o actual mandato, é o que veremos nos próximos capítulos.

Entretanto, aos poucos que ainda se interessam pelo que se passa na sua cidade, resta aguardar pela divulgação da prometida  nota de imprensa,  sobre a primeira reunião camarária fechada da história da democracia figueirense pós 25 de Abril de 1974.

Para memória futura: tal fica a dever-se a uma maioria absoluta do Partido Socialista.

Terá o dr. Mário Soares, o Patriarca do PS, e um apoiante interventivo na eleição desta maioria absoluta alcançada por João Ataíde, conhecimento do facto?
Será com decisões destas que se vai conseguir reforçar a participação dos figueirenses na vida colectiva da sua cidade?
As pessoas, como sabemos, cada vez comparecem em menor número aos actos eleitorais. 
E se  os políticos sempre pensassem nisso - principalmente, fora das campanhas eleitorais!..

Agora que estão reunidas todas as condições, Senhor Presidente todas as reuniões à porta fechada. Já!

Citando AS Beiras de hoje.
"O juiz desembargador, que em 2009 deixou a magistratura para se aventurar na vida autárquica, infligiu a segunda derrota pesada ao principal partido da oposição – o PSD. Nestas eleições, sentenciou-lhe um expressivo 6-3, reforçando o seu executivo com mais um vereador. 
Por outro lado, o PS deixou a CDU, que apresentou a autarca veterana Silvina Queiroz, longe do sonho de voltar a sentar-se na mesa das reuniões de câmara - em 2013, a coligação liderada pelo PCP esteve a um punhado de votos de conseguir o desiderato, tendo António Baião como cabeça de lista. 
Carlos Tenreiro, candidato do PSD, deverá ter passado a noite com insónias, pois viu o seu partido perder um vereador e ficar sem uma das duas freguesias que ostentavam a cor laranja – perdeu Maiorca e conservou Moinhos da Gândara. Se Tenreiro ficou com insónias, Manuel Domingues, líder da Concelhia do PSD, deve ter tido pesadelos, ouvindo vozes a sugerirem-lhe que retire ilações políticas dos resultados e que se retire da presidência. Adivinham-se, portanto, que os próximos dias serão amargos para a laranja que já foi mecânica. Quanto aos restantes candidatos à Câmara da Figueira da Foz, eles obtiveram resultados residuais". 

Portanto, Senhor Presidente todas as reuniões à porta fechada. Já!
É, apenas, mais uma porta fechada. 
Simplesmente isso? Ou mais mais do que isso? 
A primeira ideia que me invade é a de poder absoluto... 
De seguida, surge-me uma outra - que é a de proibição. 
Com alguma bondade vislumbro a ideia de segurança, mas não me consigo libertar das duas primeiras...
Depois, o Presidente fala, mas não diz nada. 
Presidente, o Senhor é que tem razão: na Figueira o povo é sereno.
No pasa nada... 

Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...

O presidente só consegue impor a sua vontade se tiver o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...

A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 

“É votada hoje a proposta dos vereadores do PSD que defende o fim das reuniões de câmara à porta fechada..." 
Segundo o jornal AS BEIRAS, "o vereador Carlos Monteiro terá discordado". Por sua "o vice-presidente da câmara, António Tavares, também não esteve de acordo e recentemente assumiu, em público, que é apologista que todas as reuniões sejam abertas." 
O PS não gostou desta frontalidade. O deputado municipal Mário Paiva, na qualidade de comentador do programa “Câmara oculta” da Foz do Mondego Rádio, afirmou que “o vereador António Tavares perdeu uma oportunidade de ficar calado”.
O jornal AS BEIRAS contactou os vereadores socialistas, incluindo o gabinete do presidente, para tentar saber como vão votar a proposta da oposição.
As respostas, embora evasivas, fazem adivinhar que tudo vai ficar na mesma. António Tavares adiantou que a proposta tem de ser previamente debatida pelo executivo, apontando o debate interno para a manhã desta segunda-feira. 
Por sua vez, Carlos Monteiro lembrou que, “enquanto não se voltar a debater o assunto, a decisão está tomada”. 
João Portugal, que acumula a vereação com a liderança local do PS, por seu lado, disse que mantém a sua posição, pois considera que  “não houve nenhuma alteração que se justifique uma mudança”. No entanto, reitera que a reunião em que se discute e vota o orçamento do município deve ser aberta ao público, ao contrário do que aconteceu este ano, pela primeira vez na Figueira da Foz desde 1974. 
Este foi, aliás, o pretexto para os contestatários à decisão de João Ataíde recolocarem o tema na agenda política. 
Ana Carvalho também advoga que “uma reunião deve manter-se fechada ao público”. 
Do gabinete da presidência o jornal obteve esta resposta: “Todas as considerações relativas à proposta apresentada pela coligação Somos Figueira [liderada pelo PSD] serão apresentadas em sede própria - reunião de câmara”. 
Ironia do destino: é precisamente numa reunião à porta fechada que a oposição vai tentar alterar a situação, o que certamente dará muito jeito a António Tavares e João Ataíde...   
Tal como previ, em devido tempo,  a “coisa” continua a dar muito que falar e escrever!.. 

Como sou um activista político de sofá fica o meu obrigado à oposição... Quando os meus ganharem, acho que me passo para a Oposição...

NOTA DE IMPRENSA DOS VEREADORES DO PSD

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ – 06/11/2017

PONTOS EM DESTAQUE

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) fez saber que a agenda da reunião e respectiva documentação foi apresentada apenas com um dia útil de intervalo em relação ao dia da realização da reunião, o que condicionou, em muito, a sua preparação, pelo que, pediu que tal facto não voltasse a suceder o que mereceu a anuência do Presidente da CM;

- Ainda no momento da aprovação da ata da reunião de 25/10/2017, o Presidente da CMFF, em face da declaração de voto manifestado pelos vereadores do PSD em relação às reuniões de porta fechada convidou os vereadores do PS a pronunciarem-se acerca da razão porque votaram a favor daquela proposta, tendo todos os vereadores do PS(sem excepção) efectuado uma declaração pessoal manifestando a sua total concordância com aquela proposta;

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) aproveitou o inicio da reunião declarando e fazendo constar para a acta o desconforto que sentia ao encontrar-se numa reunião de Câmara Municipal à porta fechada, num Município que durante décadas esteve associado a uma tradição de grande expressão democrática, de liberdade, de transparência e de proximidade com a sua população, onde todas as reuniões eram realizadas abertas ao publico, tendo aproveitado a ocasião para elogiar o exemplo da Câmara Municipal de Coimbra que no actual mandato determinou que as duas reuniões ordinárias mensais fossem de porta aberta com a possibilidade de intervenção do público;

- O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) questionou acerca do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas tendo o Presidente da CM assegurado que o referido Plano encontra-se bem implementado, comprometendo-se a dar a conhecer o seu actual estado, bem como, o teor do relatório referente ao ano em curso;

- O Regimento da Câmara Municipal foi aprovado com os votos contra dos Vereadores do PSD pelo facto do seu art.4º determinar a realização duma reunião mensal à porta fechada;

- O Protocolo a celebrar entre o Município e a Genius y Meios para a realização do SUNSET RFM até 2020 foi aprovado por unanimidade, com a menção dos Vereadores do PSD em manifestarem o seu agrado pelo facto desse evento manter-se na cidade, tendo o Vereador Miguel Babo(PSD) alertado para a necessidade do reforço de questões relacionadas com a Segurança e Limpeza durante a sua realização;

- A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2018 foi aprovada por unanimidade, verificados os pressupostos que estão subjacentes à actualização do tarifário, tendo por base o índice de inflação e o preenchimento duma série de itens contratualmente previstos, designadamente, o relatório do auditor e parecer favorável da entidade reguladora, a ERSAR;

. O Vereador Miguel Babo(PSD) recordou que a redução do preço do tarifário continua a ser uma bandeira do PSD e que o mesmo não deixará de ser reivindicado no próximo ano(2018) cumpridos que serão cinco anos após a ultima revisão contratual;

. O Vereador Carlos Tenreiro(PSD) sugeriu em complemento que ao ser auditado o contrato de concessão deveria ser convidada uma Associação de Consumidores a pronunciar-se, sugestão que foi rejeitada pelo Presidente da CM alegando não se mostrar necessário tal préstimo;

- O processo ARU CABEDELO – PROJETO DE PARCELAMENTO E REGRAS URBANÍSTICAS E ARQUITETÓNICAS – foi retirado da reunião para posterior análise;

- A adjudicação das obras de QUALIFICAÇÃO DA FRENTE MARÍTIMA DE BUARCOS - ADJUDICAÇÃO À FIRMA LUIS FRAZÃO-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLIAS, S.A., e REQUALIFICAÇÃO URBANA DO CABEDELO - ADJUDICAÇÃO À FIRMA LUIS FRAZÃO-CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, S.A., foram aprovadas com os votos contra do PSD tendo os Vereadores do PSD apresentado declaração de voto manifestando o seu desagrado com a génese do projecto, pelo que, em consciência, não podiam deixar de votar contra todos os actos que surjam no âmbito dessas obras;

- Os restantes pontos da agenda foram todos votados por unanimidade, tendo a Vereadora Ana Oliveira(PSD) a propósito da atribuição do subsídio à Assembleia Figueirense no valor de 5.000,00€ de apoio ao Torneio Internacional de Xadrez (e sem que fosse colocado em causa o interesse e prestigio do evento em causa) questionou o Presidente da CM acerca do critério da aprovação de apoios a este tipo de eventos. Respondeu o Presidente da CM que o apoio concedido é feito de acordo com vários factores, os quais, têm a haver, essencialmente, com o retorno que os mesmo proporcionam ao concelho. A referida proposta foi votada por unanimidade, tendo o Vereador Miguel Babo(PSD) optado por a não votar por estar associado à organização do referido evento.

Figueira da Foz, 7 de Novembro de 2017

Via Carlos Tenreiro, Mudar Já

A gente sabe que Ataíde não tem nada para esconder... Portanto, porque é que o insiste em continuar a ir nu?..

"Na Figueira, foram admitidas este ano para triagem técnica quinze propostas para uma verba de trezentos mil euros, as quais serão sujeitas a posterior votação pública para figurar no orçamento municipal de 2017.

Processo equivalente ao que ocorreu no ano passado para o orçamento de 2016 quando, de vinte propostas, foram seleccionadas onze para escrutínio dos cidadãos que para o efeito se inscreveram.

As restantes não passaram no primeiro filtro. A verba era então de cem mil euros.
Uma das propostas chumbadas à primeira dizia respeito à regularização do canal do ramal da Pampilhosa com o objectivo de o utilizar como ecopista à semelhança do que ocorre com muito sucesso em várias zonas do país.

Um dos argumentos utilizados foi o de que a proposta “contraria a linha estratégica do Município de exigir a reabertura ao tráfego ferroviário do ramal”. O facto é que há muito que dela desapareceram os carris e as travessas.

E as passagens de nível foram pavimentadas. Ou seja, o rei andava nu e os políticos não se atreveram a dizê-lo. Quanto à manifestação de regozijo pela participação popular, ocorre perguntar se não seria ocasião para escancarar as portas de todas as Reuniões de Câmara aos cidadãos!"

Nota de rodapé.

Para lerem, na íntegra, a crónica "O rei vai nu!", da autoria do Daniel Santos é fazerem o obséquio do clicarem aqui.
Entretanto, como escrevi em devido tempo aqui, espero, que o PS seja coerente até ao fim deste mandato autárquico e no futuro - isto, é o tempo que ainda falta para acabar este mandato - mantenha as reuniões à porta fechada.
Espero, também, que a oposição «e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada», que nunca se conformaram com a decisão, continuem a protestar contra as reuniões à porta fechada.  
Continuamos com “o mesmo ar bafiento”...
Um dia, porém, os figueirenses, tal como os portugueses, vão acordar. Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses e os portugueses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.

A gente sabe que Ataíde não tem nada para esconder... Portanto, porque é que o "rei" insiste em continuar a ir nu?..

"Na Figueira, foram admitidas este ano para triagem técnica quinze propostas para uma verba de trezentos mil euros, as quais serão sujeitas a posterior votação pública para figurar no orçamento municipal de 2017.

Processo equivalente ao que ocorreu no ano passado para o orçamento de 2016 quando, de vinte propostas, foram seleccionadas onze para escrutínio dos cidadãos que para o efeito se inscreveram.

As restantes não passaram no primeiro filtro. A verba era então de cem mil euros.
Uma das propostas chumbadas à primeira dizia respeito à regularização do canal do ramal da Pampilhosa com o objectivo de o utilizar como ecopista à semelhança do que ocorre com muito sucesso em várias zonas do país.

Um dos argumentos utilizados foi o de que a proposta “contraria a linha estratégica do Município de exigir a reabertura ao tráfego ferroviário do ramal”. O facto é que há muito que dela desapareceram os carris e as travessas.

E as passagens de nível foram pavimentadas. Ou seja, o rei andava nu e os políticos não se atreveram a dizê-lo. Quanto à manifestação de regozijo pela participação popular, ocorre perguntar se não seria ocasião para escancarar as portas de todas as Reuniões de Câmara aos cidadãos!"

Nota de rodapé.

Para lerem, na íntegra, a crónica "O rei vai nu!", da autoria do Daniel Santos é fazerem o obséquio do clicarem aqui.
Entretanto, como escrevi em devido tempo aqui, espero, que o PS seja coerente até ao fim deste mandato autárquico e no futuro - isto, é o tempo que ainda falta para acabar este mandato - mantenha as reuniões à porta fechada.
Espero, também, que a oposição «e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada», que nunca se conformaram com a decisão, continuem a protestar contra as reuniões à porta fechada.  
Continuamos com “o mesmo ar bafiento”...
Um dia, porém, os figueirenses, tal como os portugueses, vão acordar. Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses e os portugueses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.

É para isto que servem as reuniões "à porta fechada"?..

Imagem sacada daqui

A acreditar naquilo que está escrito no Edital 197/2013, neste mês de setembro já se deve ter realizado uma reunião de câmara -  das tais realizadas à porta fechada. 
Alguém sabe o que lá se passou?..
Tenho andado a tentar saber alguma coisa e nada: nem nos jornais locais, nem na net!.. Nada.
Esta, pelos vistos, foi mesmo à porta fechada...

Perante isto, a primeira ideia que me invade é a de propriedade. 
Mas, que eu saiba, aquilo que se passa na Figueira não é propriedade dos 9 vereadores camarários...
De seguida surge-me uma outra ideia,  que é a de proibição - que conduz ao segredo...

Será que para Ataíde e seus compagnons de route , o segredo consiste em esconder as fontes onde o cidadão comum pode obter a informação do que se passa na sua cidade?..
Há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, são estupidamente irónicas.
Ou melhor, é assim que eu apenas as quero continuar a ver...
A transparência, na Figueira, não é uma "coisa" muito irónica?..

Aconteceu o que era esperado e previsível: “executivo socialista volta a chumbar abertura de todas as reuniões de Câmara ao público e comunicação social”... (II)

Vereador António Tavares: ora cá está alguém que parece que continua a ter um karma muito negativo com o PS, mas que está no palácio e pretende ficar bem no retrato - ainda que chamuscado... – que teve necessidade de sair logo a terreiro, dando a sensação de que continua preocupado e cismado...

3 anos é muito tempo...

Espero que não aconteça o habitual: durante 3 anos a oposição «e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada», nunca se conformaram com a decisão e andaram a protestar - neste caso, contra as reuniões à porta fechada. 

Depois, passados 3 anos, o executivo camarário suspende as reuniões à porta fechada.

A oposição «e outras forças políticas, independentes e parte da opinião pública e publicada», passados 3 anos, dizem que o que andaram a pedir durante 3 anos é eleitoralismo.

Se assim vier a acontecer, é óbvio que é.

As reuniões de câmara à porta fechada

Este assunto é incomodo. Neste momento, estou em crer, sobretudo para Carlos Monteiro, o presidente que herdou esta pesada herança do seu antecessor - o juiz Ataíde das Neves.

Imagem sacada daqui

O acesso à informação, numa sociedade democrática,  é fundamental. 
Se a autarquia torna tudo secreto, recusando-se a responder aos pedidos de informação da oposição, omite dados ou recorre à mentira, a oposição fica esvaziada, passando para os eleitores uma imagem de incompetência. 
Ninguém se pode opor ao que se desconhece.
Se, ainda por cima,  há reuniões à porta fechada, a opacidade aumenta e a democracia fica mais pobre. Quem desempenha funções públicas, tem de aceitar o escrutínio - ser eleito autarca, não que dizer que se governe o concelho a seu belo prazer e sem riscos de críticas.

Na Figueira, parece que há cada vez mais dificuldade em conviver com a democracia.
Isso tem explicação: quando se tem a noção de que se é incompetente é mais fácil gerir asfixiando a oposição.
Por isso, não me causa o mínimo de admiração quando autarcas locais se manifestam queixosos,  chegando ao ridículo de verbalizarem queixinhas em sessões públicas, como se os figueirenses não pudessem e não devessem ter opinião, e manifestá-la, sobre quem gere os destisnos do seu concelho e da sua freguesia.
Pelo que me toca, tirem o "cavalinho da chuva": por mais que vigiem, por mais que tentem, não irão impedir de ter opinião, mesmo que sujeita às tentativas de asfixia democrática.
Isto começa a ser confrangedor e ridículo demais para ser verdade: parece que há quem confunda as autarquias figueirenses com a uma loja de aventais ou com uma capela de autoflagelação.

Reuniões à porta fechada e Praia da Sardinha

Figueira da Foz, 4 de Novembro de 2013.
Esse dia, vai ficar na história da democracia da nossa cidade: foi nessa data que se realizou a primeira reunião da Câmara da Figueira da Foz à porta fechada desde o 25 de Abril de 1974.
Tal, registe-se, ficou a dever-se à maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.

Figueira da Foz, 14 de Outubro de 2019.
Neste dia, na reunião da Câmara que está a decorrer neste momento, ficou garantido pelo presidente e por todos os vereadores, que as duas reuniões mensais passam a estar disponíveis ao público, pois voltámos à normalidade democrática.
 
Uma Câmara Municipal é um órgão democrático do Poder Local...
O presidente anterior só conseguiu impor a sua vontade durante meia dúzia de anos, por ter tido o apoio ou a conivência da maioria dos vereadores...
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
E vai continuar a ser... Terá o Dr. Carlos Monteiro sido "iluminado" pelo Patriarca da Liberdade?

Gosto de estar aqui. Por isto mesmo: para ir participando e registando a «estória»... 
Já sei que a Praia da Sardinha ainda não morreu, nem morrerá...
Reponham a memória e a verdade histórica: praia da sardinha, se faz favor...

A ironia da questão em torno da transparência figueirense

No passado dia 24 de Outubro de 2013, na reunião de Câmara realizada nessa manhã, os figueirenses ficaram a saber que “foi aprovada a proposta para realização de reuniões de Câmara às primeira e terceira segunda-feiras de cada mês. Como novidade, a primeira reunião de Câmara ficará vedada à presença de público e imprensa.

Nesse dia, ficámos também a saber que a primeira reunião não terá transmissão via internet, só a segunda."

A “coisa”, como seria de esperar  tornou-se polémica. Houve comunicados do PSD e do PS.  

Há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, são estupidamente irónicas.

Pelo menos, é assim que eu apenas as quero ver.

Passados seis dias, no dia 30 do mesmo mês de Outubro de 2013, aparece na  imprensa o seguinte: “O município da Figueira da Foz é o melhor classificado num 'ranking' de transparência municipal onde a média das 308 câmaras é de apenas 33 pontos num máximo de 100, revelou hoje a Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC).”

Não acham isto, no mínimo, estupidamente irónico?..

Eu, confesso que achei...

Ontem, ao fim da tarde, em conversa com um figueirense, meu Amigo de há longos anos  - e  dos mais informados e atentos que conheço, disse-me ele, a propósito das reuniões à porta fechada: “isto é engraçado, no momento em que a Figueira apareceu como a cidade mais transparente, o presidente da câmara quis a primeira reunião à porta fechada!..”

E, logo de seguida, surge a dúvida: “já não me recordo bem, primeiro foi a decisão da reunião da câmara, ou primeiro foi a notícia da transparência?..”

Como vimos acima - e pode ser comprovado através dos links: a reunião da câmara foi a 24 de outubro e a notícia surgiu a 30 do mesmo mês.

Confusão desfeita, hoje ao ler As Beiras – outra coincidência irónica –, deparo-me com uma oportuna crónica assinada pelo Rui Curado da Silva. 
Dado o seu manifesto interesse e oportunidade, não resisto a citá-la.

Rui Curado da Silva

“Constato a euforia com que se louva a classificação de página internet mais transparente atribuída à Câmara Municipal apesar da nota atribuída ter sido um suficiente (imaginem as páginas do resto país...). No entanto, considero que estes serviços também são importantes, sobretudo porque leio as atas disponíveis na página.

Justamente por ler essas atas, reforcei a convicção que durante a última década deveria ter havido muito mais transparência na política do município. E essa forma de transparência é bem mais importante do que a transparência da página internet.

Em nome da verdadeira transparência porque não criamos uma comissão de inquérito interpartidária para analisar ao detalhe quem ganhou e quem perdeu nos negócios do Vale do Galante ou do Foz Village? Vamos ouvir pessoas, analisar documentos, identificar para onde fluiu o dinheiro (no caso do Galante um milhão de euros não se esconde debaixo de um tapete). As personagens envolvidas estão mais ricas ou mais pobres? Fugiram ou continuam por cá? Isto é que seria transparência a sério.

Como é que o cantor Mico da Câmara Pereira passa pela Figueira deixando um rasto de dívidas atrás de si? Houve algum responsável político a dar-lhe cobertura? E as campanhas partidárias milionárias que se praticam na Figueira são financiadas por quem e com que intenções?

Há negócios brilhantes na Figueira que dão muito mais lucro do que o esperado ou trata-se apenas de enriquecimento ilícito?”

Ora confessem lá: depois de terem lido este texto do Rui Curado da Silva, não acham a transparência, na Figueira, uma "coisa" muito irónica?..

A propósito de reuniões camarárias à porta fechada...

para ler melhor clicar na imagem

Ontem, via internet, acompanhei a reunião camarária...

Foi uma reunião que teve muita participação popular no período a esse fim destinado.

Foi essa a melhor memória que registei da reunião camarária de ontem à tarde... 

Mas, por quanto tempo pode essa imagem persistir na minha memória?
Na próxima reunião de câmara, mesmo que queira, não posso acompanhar o que, presumo, de mais importante se passa no meu concelho.

Deverei concluir que a persistência dessa futura nova imagem na minha memória, se ficará a dever ao facto de a porta daquela casa se encontrar fechada durante as horas que durar a próxima reunião camarária?
A meu ver não deverei. 

A persistência da perturbação que essa futura memória causa em mim e, estou certo, em muitos figueirenses, ficará a dever-se mais ao facto de perdurar em nós a imagem da porta fechada.

Mas, sobretudo, em mim e, presumo, que em milhares de figueirenses, vai perdurar a imaginação daquilo que, para além da porta fechada, não pude observar...

Nessa futura próxima memória, o elemento mais forte pode muito bem consistir numa imagem daquilo que não pude assistir, mas posso imaginar que, eventualmente, possa vir a acontecer...

Imaginações vagas e férteis todos temos... E, sobretudo, persistentes.  

Um dia, o presidente Ataíde vai perceber que o pecado capital da "sua" maioria foi "tentar asfixiar uma pessoa" para "poupar oxigénio"...

Miguel Almeida, o senhor desta foto, foi, a meu ver,
o verdadeiro motivo que precipitou João Ataíde para
 a armadilha das reuniões à porta fechada. Os figueirenses
nunca vão acreditar e, muito menos  "entender que, nos dias
de hoje, os municípios vivem num ambiente de
concorrência entre si, e o momento em que alguns assuntos
estratégicos podem ser tornados públicos, deve ser
detalhadamente estudado e programado”.
Assim como os figueirenses não percebem como
 é possível, no dia 24 de agosto de cada ano, que
"um senhor, bem engravatado e  cheio de sentimento,
vá  prestar homenagem ao patriarca da liberdade
 Manuel Fernandes Tomás e, em outubro, proíba os jornalistas
de assistirem e fazerem o seu trabalho numa reunião de câmara!"

Na Figueira,  cada vez mais se verifica o afastamento dos cidadãos da vida e da coisa pública.
Aliás, para sermos mais precisos e em abono da verdade, os gestores da coisa pública é que se encarregaram de afastar os cidadãos.

Em nome  do pragmatismo, a maioria absoluta conquistada por João Ataíde, em 2013, acreditou no sonho que todos aceitariam a suspensão da democracia, em nome do bem do concelho.

Foi assim: a segunda-feira, dia 4 de novembro de 2013, passou a ser uma data histórica na Figueira da Foz - foi o dia, desde que vivemos em democracia, em que, na nossa cidade, se realizou a primeira reunião da câmara à porta fechada.
Tal, registe-se, ficou a dever-se a uma imposição da maioria absoluta de João Ataíde obtida nas autárquicas do dia 29 de setembro de 2013.
Tamanho desencanto magoa muitos figueirenses  - mas, ainda mais do que o desencanto, principalmente a crescente consciência dele... 

Mas, se a política, enquadrada nos partidos, desapareceu da vida figueirense, sublinhe-se que toda a revolução começou sempre por ser individual, e está a acontecer no íntimo de muitos de nós, em cada minuto dos dias que passam.

Para as pessoas, as leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade, são como o oxigénio. As leis e os regulamentos que criam obstáculos à Liberdade - que foi o que a maioria absoluta de João Ataíde efectivamente fez... - mudam a qualidade e a pureza do oxigénio que permite que as pessoas respirem e vivam...
E as pessoas, nem que seja apenas por uma questão de sobrevivência,  hão-de acabar por reagir, pois as pessoas não conseguem respirar com facilidade um oxigénio sem qualidade e altamente poluído.

É pelo pensamento que sempre começa a revolução.
Um dia,  os figueirenses,  vão acordar. 
Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.

O mandato que ontem começou é aquele que pode marcar a diferença?..

Para já, nota-se, que esta oposição está a fazer o seu caminho… 

NOTA DE IMPRENSA DOS VEREADORES DO PSD
REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ – 25/10/2017

1- Proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal para que das duas reuniões mensais ordinárias, uma seja realizada à porta fechada, a qual foi aprovada com os votos favoráveis do PS e votos contrários do PSD;- A lei impõe que pelo menos uma reunião da Câmara Municipal seja pública, deixando antever que as demais serão também públicas caso nada seja proposto em contrário.
- No concelho da Figueira da Foz desde o 25 de Abril, há cerca de 40 anos, que vinha vigorando a tradição democrática das reuniões camarárias serem, todas elas, abertas ao público.
- A proposta agora aprovada de reunião à porta fechada parte da iniciativa do PS (e vai contra uma longa tradição de natureza democrática instituída no concelho), um partido politico conhecido por ter sempre lutado pelos princípios da liberdade e da transparência.

- Aliás, em face da proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, foi curioso observar o comportamento dos Srs Vereadores do PS, todos eles, remetidos a um profundo silêncio, limitando-se a votar favoravelmente, sem conseguirem, contudo, esconder o embaraço e desconforto que tal medida causa em termos políticos.
- Entendem os Vereadores do PSD que a presente medida não só não possui qualquer efeito útil(no ultimo mandato não se conheceu nenhuma matéria que fosse debatida que merecesse tal postura de secretismo), como se mostra, inclusivamente, de extrema desconsideração para a comunicação social que fica impedida de assistir e relatar os trabalhos naquelas reuniões e, desse modo, veicular a noticia junto da comunidade.
- O que pretende o Presidente da Câmara Municipal esconder do olhar do público?
- Por todo o exposto, os Vereadores do PSD votaram contra tal proposta, manifestando o seu veemente repúdio ao carácter secreto que se pretende dar aquelas reuniões e que vai contra aos mais basilares princípios de gestão de proximidade que se pretende assegurar entre as autarquias e a comunidade.

2- Distribuição de pelouros com quatro Vereadores a tempo inteiro e um a meio tempo, proposta aprovada com os votos favoráveis do PS, dois votos contrários e uma abstenção do PSD;
- O Presidente da Câmara Municipal a partir de ontem, passou a contar com quatro Vereadores a tempo inteiro (mais um do que no mandato anterior) e um a meio tempo.
- Questionado pelos Vereadores do PSD acerca do impacto financeiro nas contas do Município em resultado do acréscimo de encargos, respondeu o Presidente da Câmara Municipal que tal facto não pesa muito nas contas.
- Restará perceber se o aumento da presente despesa não se revelará impedimento para num futuro próximo a Câmara Municipal vir fundamentar a rejeição de iniciativas essenciais para o concelho por falta de meios financeiros. 
- Regista-se ainda o facto do Presidente da Câmara Municipal ter justificado também a necessidade daquele alargamento porque ele próprio não dispor de muito tempo visto estar cada vez mais ocupado com as suas funções na C.I.M.(!?)
- Ficará ainda por esclarecer se os pelouros do Turismo e da Cultura(áreas de importância vital para o concelho) deviam permanecer confiados ao Presidente da Câmara Municipal, considerando o facto de reconhecer que o seu tempo, cada vez mais, vai sendo absorvido pela C.I.M….

Figueira da Foz, 26 de Outubro de 2017

Pronto: sou eu que tenho de me habituar a isto, com a naturalidade com que também não estou habituado a ser convidado para os banquetes, para os beberetes, para as conversas entre autarcas, empreendedores e construtores civis, e por aí fora... Poder assistir a todas as reuniões de câmara, até parecia batota!..

"Os socialistas do executivo camarário e a coligação Somos Figueira, liderada pelo PSD, submetem hoje a votos, na reunião de câmara, duas propostas para a criação de incentivos ao investimento e criação de postos de trabalho, destinados à instalação de novas empresas e à expansão da actividade daquelas que já se encontram a laborar no concelho.
Este assunto chegou a estar agendado para a sessão da passada segunda-feira, mas a maioria retirou o ponto da agenda, para, deste modo, poder ser debatido com a presença de público e jornalistas."
Via As Beiras

Nota de rodapé.
Uma porradoria de anos depois de ter acabado a censura,  muito depois de ter caído o mito da virgindade até ao casamento, muitos anos depois do Pato com Laranja ter sido escândalo e, sobretudo, depois da Internet ter disponibilizado pornografia à vontade e à borla, para quem quiser, quando quiser e onde quiser, como aceitar e entender que, na passada segunda-feira, se tenha realizado uma reunião de câmara à porta fechada.
Tirando este pequeno pormenor, publicado no Diário de Coimbra de sábado passado, uma semana depois, ninguém sabe o que lá se passou!..
Esta, pelos vistos, foi mesmo à porta fechada... 

Eu sei que todo o homem é, por definição um pouco pateta, mas quer-me parecer que uma  coisa destas está um tudo nada fora de tempo.
Eu sei que a temperatura ainda está elevada, que ainda é tempo de modorra, de descanso, de contemplação. Mas, nos dias de hoje, em que os meios de comunicação são tantos e tão variados, oito dias depois, tirando, presumo, os 9 políticos e os assessores que estiveram presentes, mais ninguém sabe nada sobre o que foi deliberado naquela sessão de câmara, é obra!..

Pronto, sou eu que tenho de me habituar a isto, com a naturalidade com que também estou habituado a não ser convidado para os banquetes, para os beberetes, para as conversas entre autarcas, empreendedores (leia bem, por favor: autarcas vírgula empreendedores, pois autarcas empreendedores é outra coisa...) e construtores civis, e por aí fora. Poder assistir a todas as reuniões de câmara,  até parecia batota!..
As temperaturas altas puxam para que se faça pouco ou nada! 
Eu entendo tudo isso, pois sou um apreciador da calma, da ausência de stress, de contemplar de forma longa e  sorridente as cartas que me couberam em sorte para mais uma partida de sueca!..
Há uma frugalidade própria deste tempo ainda de Verão, que não deixa de ser sedutora. 
Contudo, há coisas que acontecem na Figueira que, pelo menos para mim, continuam a ser estupidamente irónicas...

O segundo mandato do dr. João Ataíde começou mal: em pouco mais de um mês já gastou vários créditos...

foto sacada daqui

João Ataíde, o independente reeleito numa lista do PS,  tomou posse em 19 do mês passado.

Na tomada de posse, o presidente da Câmara da Figueira da Foz afirmou ter como intenção, nos próximos quatro anos,  “prosseguir a consolidação financeira, manter a eficiência, rapidez e transparência dos serviços municipais, intervir no espaço público e nos equipamentos, melhorar a qualidade de vida no concelho e incrementar o desenvolvimento”.

Em pouco mais  de um mês, porém, já deu três tiros importantes no porta aviões: uma das duas reuniões mensais passou a ser realizada à porta fechada; o caso do estacionamento pago no Hospital da Figueira da Foz; e, agora (mais uma, recorde-se...), polémica no CAE que envolve directamente o seu vereador de confiança – o dr. António Tavares.

Tenho acompanhado a actual  polémica no CAE, via internet e pelos  jornais.

Das pessoas envolvidas, apenas conheci  o dr. António Tavares, com quem convivi antes de ser vereador a tempo inteiro.

Depois deste introito, destaco dois comentário de Pedro Silva (que não conheço de lado nenhum), pois apontam  factos concrectos. Quem quiser ler todos os restantes comentários, apenas tem de clicar aqui:

1 - “Há por aqui pessoas que ou não sabem o significado de "barricar" ou estão muito mal informadas. A Ana Borges, perante uma situação que considerou ilegal, chamou a polícia quando dois funcionários, com ordem da CM, se preparavam para mudar as fechaduras, estando ela em casa. Com a chegada da PSP, e com a Ana Borges no exterior da casa, os funcionários, confrontados com a possibilidade de estarem a cometer um acto ilícito, foram-se embora.

Voltaram mais tarde, desta vez acompanhados pela PSP, e mudaram e soldaram a fechadura do portão de acesso à casa, sempre com a Ana Borges no exterior da casa.

Isto são factos. Não porque ouvi dizer, mas porque, ao contrário do Rui Beja, estive lá e vi. A não ser que o significado de barricar tenha entretanto mudado, os factos que vi com os meus olhos não correspondem ao acto de barricar. Portanto, Rui Beja, as informações que o chefe lhe indicou são (mais uma vez) falsas.”

2 - “A CMFF poderia ter denunciado o protocolo com a corpodehoje até 60 dias antes da sua renovação automática a 21 de Setembro. Se não o fez foi porque não tinha motivos para tal, o que eu interpreto com "satisfação pelo trabalho realizado até então". Facto: as eleições autárquicas realizaram-se a 29 de Setembro. Facto: dias depois das eleições foram retiradas áreas artísticas à corpodehoje (leiam o comentário do Ricardo Lima e ficam a saber em que mãos caiu o Teatro). Facto: a denúncia do protocolo foi votada por unanimidade numa reunião de câmara à porta fechada. Facto: foram dados 5 dias (cinco!!!) à Ana Borges para sair da casa. Facto: foi vedado o seu acesso ao CAE e ao seu gabinete.

O modus operandi é de muito baixo nível. É vergonhoso e desumano. O mal, esse, já está feito, e não há tribunal que o corrija.”

Posto isto, aguardam-se factos por parte da outra parte envolvida - a Câmara Municipal da Figueira da Foz, via  vereador dr. António Tavares. 
Ou se será que vamos ficar, outra vez, pela terra de ninguém, que é aquela zona da vida figueirense onde se refugiam aqueles que querem sobreviver?..

Vamos ser optimistas: "Vereadores do PSD propõem abertura de todas as reuniões de Câmara ao público e comunicação social"

Mais um ano de reuniões a começar na câmara da Figueira. 
Acabou-se 2014 a falar sobre o acessório. Em 2015 parece que se começa a falar sobre o fundamental e básico e que salta à vista de todos!.. 
A Figueira é o berço do Patriarca da Liberdade e uma Terra aberta e disponível para a democracia.
243 anos depois do seu nascimento, como entender que tivesse sido imposto por um executivo camarário PS, com maioria absoluta, tendo como presidente de Câmara o Dr. João Ataíde, reuniões camarárias realizadas à porta fechada?.. 
 “Na próxima reunião de Câmara, será discutida e votada uma proposta entregue pelos vereadores eleitos pelo PSD na coligação Somos Figueira, que visa abrir todas as reuniões de Câmara ordinárias à presença do público e da comunicação social. Recorde-se que, actualmente, a primeira reunião de cada mês é feita de forma privada. Os vereadores do PSD defendem que as reuniões públicas devem ser a regra e que a excepção deve ser realizar reuniões privadas. A proposta defende que não se tem visto vantagem no constante encerramento da primeira reunião do mês e que o executivo não deve temer nenhuma discussão ou votação, já que governa com maioria absoluta e tem o apoio de uma bancada também com maioria absoluta na Assembleia Municipal. Miguel Almeida frisou que é público que os vereadores executivos não têm uma opinião unânime sobre o assunto. Esta matéria será, então, discutida na próxima reunião, em que os vereadores do PSD defenderão a abertura de todas as reuniões ordinárias, salvaguardando que o presidente da Câmara poderá, sempre que os assuntos o justifiquem, e porque tem esse poder, agendar reuniões privadas.”